Marina
Rosenfeld
Para estimular a geração de emprego formal
no país, a Amcham (Câmara Americana de Comércio),
por meio de um grupo de trabalho focado no assunto, criou
uma série de sugestões que alteram a legislação
trabalhista.
O primeiro ponto refere-se à instituição
do “simples trabalhista”, que seria conceder alguns
benefícios a micro e pequenas empresas. Entre eles,
a dilatação do período de experiência
do funcionário, a dispensa do recolhimento do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a possibilidade
de negociação do período de férias
do empregado e a permissão para negociação
do valor do 13º salário.
A entidade propõe também a substituição
da carteira de trabalho por um cartão magnético.
A mudança contribuiria com a simplificação
do acesso do trabalhador a seu próprio histórico
profissional. Além disso, evitaria casos de falsificação
das informações.
Já o terceiro e último ponto diz respeito à
criação de um documento único capaz de
conter todas as informações burocráticas
de um trabalhador, como por exemplo, o pagamento ou não
de impostos.
|