da
Redação
São Paulo fechou o ano de 2005
com a menor taxa de mortalidade infantil da história,
de acordo com dados divulgados ontem pela Secretaria Municipal
de Saúde. O número de óbitos é
de 12,9 por mil nascidos vivos entre crianças com menos
de um ano. Índice comparado a cidades de paises desenvolvidos.
As regiões da Vila Leopoldina, Itaim Bibi e Santana
atingiram as menores marcas com 2,2; 3,2; e 5,2 óbitos
respectivamente. Já o contrário ocorre em bairros
como o Brás e Bom Retiro que abrigam grande parte dos
imigrantes ilegais que vivem na capital. Essas pessoas migram
para o Brasil na esperança de encontrar emprego, porém
não conseguem o visto legal e se alojam na cidade sem
receber condições mínimas de saúde.
Pois, não procuram os hospitais com medo de serem denunciados
e deportados ao país de origem.
Imigrante ilegal, mão de obra escrava é
Erika Vieira
“Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós”,
lema pregado no Hino da Proclamação da República,
também é a causa defendida na Câmara dos
Vereadores, que iniciou no ano passado a CPI
do Trabalho Análogo à Escravidão
no Município de São Paulo. O objetivo é
investigar o trabalho escravo de imigrantes bolivianos nas
oficinas de roupa da capital.
A CPI gerou um anteprojeto de lei municipal que estabelece
a criação da campanha do “Selo de Procedência
Garantida”. O selo deve garantir para a empresa que
compra produtos têxtil a garantia de que não
houve trabalho irregular em qualquer fase na confecção
da mercadoria.
A vereadora Soninha, relatora da CPI, fala que um dos obstáculos
a dificultar o levantamento de dados durante a investigação
é que os próprios imigrantes não reconhecem
as condições escravas em que vivem, porque apesar
de receberem moradia precária e baixa remuneração
eles conseguem aqui o que sua terra natal não lhes
proporciona: emprego. “Os bolivianos trabalham ilegais,
devem a viagem, trabalham demais e sempre estão devendo.
É uma prisão por divida, não têm
liberdade de deixar o emprego. Estão presos por dívida
e por estarem ilegais no país”, disse ela. Também
exemplificou a relação que existe entre esse
tipo de empregado e empregador, dizendo que quando o trabalhador
produz uma peça com defeito o patrão desconta
do salário o valor que ele lucraria e não o
que pagaria pela produção. É como se
o imigrante recebesse 40 centavos por peça que produz,
mas quando a faz uma com defeito o patrão desconta
15 reais, valor que deixou de lucrar.
Esse tipo de relação pode ser intitulada de
“escravidão moderna”, em que o indíviduo
recebe por seus serviços menos que o necessário
para manter suas necessidade básicas.
Medidas foram porpostas para garantir condições
mínimas de saúde e educação a
esses imigrantes, pois de acordo com o Estatuto do Estrangeiro
eles não têm direito a usar serviço público.
Recentemente os postos de saúde estão atendendo
muitos casos de tuberculose entre nossos hermanos da Bolívia,
uma das causas pode ser a falta de um local adequado para
trabalharem. As regiões mais críticas são
os bairros do Brás, Pari, Bom Retiro e Canindé,
onde se concentram as oficinas ilegais.
A polícia continua fazendo blitz nas confecções
que utilizam mão de obra proibida. “A blitz nas
oficinas não dá certo porque os donos mudam
de lugar e nada de bom é feito ao trabalhador. Só
a blitz e colocar na imprensa não resolve nada”,
afirma Soninha. Para ela é preciso regularizar a situação
do imigrante, tornando assim a pessoa em pé de igualdade
com os brasileiros para procura um emprego, o que passa a
dificultar a escravidão. Porém, há quem
discorde alegando aumentar a concorrência profissional.
“É raciocínio desumano pensar que não
deve regularizar porque não tem emprego nem para brasileiro”,
fala a vereadora.
Em coletiva aos participantes do curso Projeto Repórter
do Futuro, oferecido pela OBORÉ, o secretario municipal
de Direitos Humanos José Gregori também se pronunciou
sobre a situação, “a Comissão de
Direitos Humanos tem muito que fazer já que recebe
muitos imigrantes que topam qualquer trabalho para sobreviver”.
O Estatuto do Estrangeiro está sendo discutido em uma
comissão interministerial que pretende reformulá-lo,
já que a Constituição garante direitos
iguais a todos. “O Brasil está com a postura
de recolher os imigrantes. Entende que as pessoas são
habitantes do planeta, isso em um mundo que tende fechar suas
portas”, declarou Soninha.
A Organização Mundial do Trabalho (OIT), levantou
um estudo mostrando que na América Latina existe cerca
de 1.320 milhões de pessoas se sujeitando a trabalho
forçado. O governo brasileiro estima que esse número
chegue a 25 mil no país.
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