Objetivo
é atingir indicadores educacionais iguais aos de países
desenvolvidos
Uma das medidas do programa lançado ontem cria
um piso nacional de R$ 850 para professores da rede pública
até 2010
O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação)
vai demorar até 2022 para cumprir seu principal objetivo
e o Brasil atingir posição semelhante à
dos 20 países desenvolvidos com melhores indicadores
educacionais.
Esse é o prazo para o país alcançar a
principal meta do plano: elevar de 4 para 6 a média
do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica), metodologia recém-criada para avaliar
o desempenho dos alunos dos ensinos fundamental e médio
e que leva em conta o rendimento, a taxa de repetência
e a evasão escolar. Cada município receberá
uma nota, de 0 a 10, e metas bianuais, até 2021.
O MEC pretende concentrar esforços nos mil municípios
com os piores indicadores. Eles receberão assistência
técnica e ajuda financeira estimada em R$ 1 bilhão
em 2007.
Com cerca de 50 medidas com foco da pré-escola a cursos
de pós-doutorado, o PDE dependerá do aval do
Congresso para levar adiante uma de suas propostas mais importantes,
a que cria o piso nacional de salário de R$ 850 para
professores da rede pública até 2010.
Também depende do Congresso mudar as regras de quitação
dos empréstimos do Fies (Financiamento Estudantil),
por meio das quais o governo espera gerar 100 mil novas vagas
por ano em universidades privadas que recebem incentivos fiscais
do ProUni (Programa Universidade para Todos).
Um outro projeto de lei prevê a criação
de 2.800 novos cargos de professores e 5.000 cargos técnico-administrativos
nas universidades públicas federais, um dos pré-requisitos
para a meta de dobrar a oferta de vagas nessas instituições.
"Esse é um programa de médio e longo prazo,
mas esperamos que ocorra um início de mudança
a curto prazo", calculou o ministro Fernando Haddad (Educação),
logo após o lançamento oficial do plano.
Computadores
Pelas metas do PDE, até 2010 -ano da próxima
eleição presidencial- todas as escolas públicas
receberão computadores distribuídos pelo MEC.
Antes de pôr computadores nas escolas, o governo terá
de providenciar luz elétrica para 700 mil alunos da
educação básica (1,5% do total), que
estudam em 18 mil escolas sem energia. O PDE prevê o
início da ampliação do Programa Luz para
Todos para 2009.
Já no ano que vem, o MEC pretende começar a
avaliar os alunos das séries iniciais do ensino fundamental.
A Provinha Brasil, de adesão voluntária por
parte dos municípios, vai aferir se os alunos da rede
pública estão alfabetizados aos oito anos. A
meta é impedir que um aluno complete a quarta série
sem domínio da leitura e da escrita.
Há medidas sem indicativo de prazo para entrar em vigor,
como a oferta de atividades extracurriculares, medida que
seria implementada por quatro ministérios diferentes.
Marta Salomon
Folha de S.Paulo
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