Erika Vieira
Termina hoje o mandado do Ouvidor Geral do Município
de São Paulo, Elci Pimenta Freire. A partir de amanhã
a cidade ficará sem Ouvidor por tempo indeterminado,
até que haja a escolha do novo sucessor. É como
se alguma Secretaria ficasse sem o secretário responsável,
já que ao Ouvidor Geral é atribuído o
mesmo nível hierárquico do cargo de Secretário
Municipal.
Com isso, o cidadão paulistano ficará sem ouvidor.
Ele é o representante do cidadão dentro da prefeitura,
desempenha o papel de receber e apurar as reclamações
da população contra o atendimento ineficiente
por parte dos órgãos públicos.Também
fiscaliza denúncias de irregularidades cometidas por
servidores de qualquer esfera da administração
municipal.
Elci Pimenta já cumpriu dois mandados, de dois anos
cada. Como a proposta é que se renove o cargo seu sucessor
deve ser eleito através de uma lista tríplice
elaborada pela Comissão Municipal dos Direitos Humanos.
Depois deve ser encaminhada para o prefeito Gilberto Kassab
nomear o novo Ouvidor.
”Faço apelo à população,
a entidades em defesa dos direitos humanos e à imprensa
para continuar a acompanhar as atividades da Ouvidoria e o
processo de escolha do ouvidor”, declarou Elci Pimenta,
hoje em coletiva.
O processo de escolha dos candidatos deve contar com a participação
da sociedade civil por meio de entidades representativas,
por isso o colegiado da Comissão Municipal dos Direitos
Humanos era composto por membros natos e membros eleitos.
Fazem parte dos membros natos o representante do Sindicato
dos Jornalistas, Representante da OAB, Ordem dos Advogados
de São Paulo, o Secretário de Negócios
Jurídicos e o próprio Ouvidor. Os membros eleitos
eram compostos por entidades que atuam a favor dos direitos
humanos, direitos da mulher, da criança, do adolescente,
dos idosos, dos portadores de deficiência e por um Representante
da Assembléia Legislativa .
Após o decreto de número 47425 publicado no
Diário Oficial, dia 30 de junho (20 dias antes do término
do mandato), dois terço do colegiado foi destituído.
Hoje é composto apenas pelos os membros natos, perdendo
o caráter democrático. “Nos leva a crer
que há uma intenção de mudança
do perfil da Ouvidoria”, disse Elci se referindo ao
perfil independente do órgão. Segundo ele existem
dois tipos: o autônomo e o obediente (sem autonomia
para instaurar as investigações).
Dia 6 de agosto é o prazo final para a recomposição
da Comissão, só depois disso é que será
eleito o próximo Ouvidor. “O perfil ideal para
o novo Ouvidor é que tenha mais de 35 anos, goste da
cidade e que levante seus problemas” conclui Pimenta.
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