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Governo quer "federação de siglas" para nanicos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Há duas razões para que o troca-troca partidário se repita em
todo início de legislatura. Primeiro, a lei não exige fidelidade partidária. Um político pode se eleger
por uma sigla e já mudar para outra antes da posse ou depois,
quantas vezes desejar.
A outra razão é que as siglas pequenas e médias são vulneráveis à
cooptação pelo Palácio do Planalto, que acena com nomeações nos
Estados e liberação de verbas de
emendas ao Orçamento.
No passado, o PT era contra esse tipo de prática. Agora, lançou
mão da estratégia para incentivar
congressistas a entrar em vários
partidos médios e pequenos.
Ocorre que essas siglas menores
correm o risco de desaparecer na
eleição de 2006. É que a lei estabelece que só terá direito a ter estrutura de liderança (salas, cargos e
verbas), tempo de TV ampliado e
acesso ao fundo partidário os partidos que tiverem 5% dos votos
para deputado federal no país
-e, pelo menos, 2% desses votos
em nove unidades da Federação.
É a chamada cláusula de barreira.
Para contornar esse problema,
o governo e vários partidos articulam a aprovação de uma lei ordinária que autorize a criação de
federações de partidos. Seria como um bloco parlamentar antes
da eleição. As siglas pequenas se
uniriam sob uma federação. Os
eleitos tomariam posse e a federação, atingindo a cláusula de barreira, disporia dos direitos acima.
Dessa forma, aliados tradicionais do PT, como o PC do B, poderiam continuar a existir -embora com menos prerrogativas
dentro do Congresso, pois teriam
apenas um líder da eventual federação partidária, e não mais apenas da sigla.
(FR)
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