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HERANÇA BENDITA
Livro, que tenta prever futuro do Brasil em 2007, 2015 e 2022, enaltece Plano Real e combate à inflação
Projeto do governo Lula elogia gestão FHC
FERNANDO RODRIGUES
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Fora dos palanques, o governo
federal não fala em herança maldita de FHC. Em um livro que será divulgado nesta semana, o petismo federal acabou fazendo o
seu mais amplo reconhecimento
do que considera méritos da administração de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O Plano Real "trouxe, finalmente, estabilidade econômica e condições para a retomada do planejamento governamental", diz livro "Projeto Brasil em Três Tempos", publicado pelo NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos),
vinculado à Presidência.
Ao dizer o que foi o Plano Real,
o texto afirma que FHC, quando
ministro da Fazenda, visou a "não
apenas conter, mas eliminar as
fontes e as pressões inflacionistas
na economia". E mais: "Pela primeira vez em muitos anos, atacou-se previamente as causas da
inflação -o déficit público, principalmente- em lugar de se tentar, pelos mecanismos conhecidos (controle de preços e salários,
por exemplo), simplesmente minimizar seus efeitos".
O elogio chega a ser exagerado,
uma vez que o déficit público, e o
conseqüente aumento do endividamento do governo, foi uma das
marcas da gestão passada.
A estabilidade monetária, segundo o texto do governo petista,
permitiu avanços na formulação
do PPA - o Plano Plurianual
previsto na Constituição, que exige um planejamento em períodos
de quatro anos para a administração federal, por meio de lei votada
pelo Congresso.
"O PPA 1996-1999 trouxe novos
conceitos no ordenamento econômico-espacial do Brasil, com a
definição de "eixos nacionais de
integração e desenvolvimento", e
os "projetos estruturantes'".
O panegírico continua assim:
"O PPA seguinte, válido para o
período 2000-2003, inovou ao introduzir na administração pública federal a gestão por resultados,
com a adoção de programas como unidade de gestão, a integração entre o plano, o orçamento e a
gestão, e o fortalecimento do conteúdo estratégico por meio do estudo dos eixos".
As reformas de orientação liberal, atacadas pelo PT nos tempos
de oposição, são descritas sem os
costumeiros adjetivos. "Um intenso processo de reformas marcou a primeira administração
Cardoso, tanto no âmbito do Estado (reformas administrativa, da
Previdência Social etc.), como no
ambiente regulatório de vários setores da economia".
A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, é vista com entusiasmo. "Trata-se, em grande medida, de um código de conduta que,
bem mais do que operar a harmonização orçamentária na administração, contribuiu para mudar
radicalmente os métodos de gestão pública no Brasil."
O livro "Projeto Brasil em Três
Tempos", com 120 páginas, será
divulgado a partir desta semana.
O texto foi escrito pelo diplomata
Paulo Roberto de Almeida, sob
coordenação do ministro Luiz
Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência).
Trata-se de uma ambiciosa tentativa de projetar como será o
Brasil do futuro, em três momentos: 2007, 2015 e 2022. Para fazer a
prospeção de dados e redigir o
trabalho final, daqui a seis meses,
o governo contará com a ajuda de
sete universidades e um orçamento de R$ 2,4 milhões -que virão
dos cofres do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O anúncio formal do projeto
ocorreu na sede do BNDES, em
Brasília, no último dia 21.
Seis ministros estão envolvidos.
Além de Gushiken, participam
Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), Guido Mantega (Planejamento), Tarso Genro (Conselho
de Desenvolvimento Econômico
e Social), Luiz Dulci (Secretaria
Geral da Presidência) e José Dirceu (Casa Civil).
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