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HERANÇA DE FHC
Assessores dos candidatos reconhecem dificuldades para implantar propostas diante do corte dos investimentos
Orçamento 2003 "estrangula" promessas
CLÓVIS ROSSI
Colunista da Folha
As lustrosas promessas dos candidatos à Presidência vão colidir
de frente com a "herança maldita", como o economista Maurício
Dias David, da equipe de Ciro Gomes, define o magro Orçamento-2003 enviado pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao
Congresso.
Em números, a herança crava
apenas R$ 7,2 bilhões para investimentos, menos da metade da
previsão para este ano (R$ 18,1 bilhões). Herança tão "maldita" que
faz o deputado Aloizio Mercadante, principal porta-voz econômico
do PT, admitir que "não haverá
margem no Orçamento para nenhum programa de investimentos ou gastos sociais de vulto".
Nos QGs dos outros candidatos,
a avaliação não difere muito.
"Não sabemos, honestamente,
se podemos viabilizar o crescimento de 5% da economia no primeiro ano", admite, por exemplo,
Maurício Dias David.
Os 5% são a meta de Ciro, quando o Orçamento de FHC projeta
apenas 3% para 2003.
"O crescimento (da economia)
será naturalmente mais modesto
no início", concorda Gesner José
de Oliveira Filho, economista da
campanha José Serra. Gesner diz
que a meta de crescimento para o
governo Serra é de 4,5% na média
do período 2003/ 2006, mas "as taxas serão menores no período
2003/04 do que em 2005/06".
Por fim, Tito Ryff, economista
da equipe Anthony Garotinho,
também reconhece que, "no primeiro ano, será um pouco mais
difícil" conseguir os objetivos definidos pelo ex-governador.
Admitir as dificuldades não significa, no entanto, que os quatro
principais candidatos estejam jogando a toalha como decorrência
do magro Orçamento definido
pelo governo para o ano em que
um deles tomará posse.
Para Mercadante, não há como
analisar o Orçamento-2003 sem
saber como vão ficar três variáveis
determinantes: câmbio, juros e
crescimento econômico.
É lógico que seja assim. Afinal,
"cada ponto percentual de queda
de juros salva, ao longo do ano, algo em torno de R$ 6,5 bilhões",
diz o deputado petista. E, completa, "quanto maior o crescimento
econômico, maior o volume de
arrecadação".
Mercadante acredita que após a
eleição, o real deve se valorizar algo, até porque o mais recente empréstimo do FMI mais os recursos
do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento formarão um apreciável "colchão cambial".
Em consequência, a instabilidade atual pode ser revertida, criando portanto condições para um
certo desafogo orçamentário.
Mas Mercadante alerta para um
dado pouco presente nas discussões: no ano que vem, o governo
perde algo em torno de R$ 14 bilhões de receita porque cessa a arrecadação de impostos relativos a
fundos de pensão e a entrada de
recursos pelo refinanciamento de
dívidas, além de redução de alíquotas de certos tributos.
Alívio eventual de um lado, perda de receita de outro, tem-se que
"mesmo que haja melhoria substancial, vamos ter um Orçamento
muito comprimido, não só em investimento mas também em custeio", acha Mercadante.
"Dá para se virar um pouco",
retruca Maurício Dias David
(campanha Ciro Gomes). "Pelo
menos dá para as nossas propostas, porque as dos outros são alucinadas e não cabem nesse Orçamento", ataca.
O economista diz que o programa de Ciro fala menos de gastos
fiscais e mais de "introduzir a
mística do desenvolvimento, o
que inclui a mobilização do setor
privado". Por isso, insiste em que
é essencial crescer 5% ao ano,
mesmo com as dificuldades que
ele próprio prevê para 2003.
"Com menos do que isso, o Brasil
fica inviabilizado", diz.
Dias David assegura que o aperto orçamentário nem de longe inviabiliza a promessa de Ciro de
um salário mínimo equivalente a
US$ 100. "Mas não à cotação especulativa de R$ 3 por dólar."
Gesner de Oliveira (campanha
Serra) desloca a ênfase dos gastos
públicos para o que chama de "remoção dos obstáculos para o desenvolvimento".
"A geração de emprego, por
exemplo (é a mais vistosa promessa do candidato), não depende de dinheiro público, mas exatamente da estratégia de remover
obstáculos ao desenvolvimento."
Um deles é prioridade de todos
os quatro: a reforma tributária.
Mas Gesner fala também em
criar mecanismos de financiamento de longo prazo, entre eles a
"securitização de recebíveis". Significa, em português, que o investidor levanta hoje o dinheiro para
um projeto que renderá dinheiro
no futuro. Gesner, como todos os
principais candidatos, fala igualmente em redução dos juros: "Se
não, inviabiliza tudo".
Detalhe: na proposta que o governo FHC enviou ao Congresso,
os juros nominais ficarão em
16,26%. A campanha Serra trabalha com 9% para o final de seu
eventual período de governo.
O juro é tão fundamental que
faz Tito Ryff (campanha Garotinho) calcular que, "com a queda
dos juros e crescimento maior,
haverá uma margem adicional de
investimentos de entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões". Ou seja, praticamente se dobraria o investimento previsto no Orçamento.
Entre as dificuldades para o primeiro ano e as expectativas necessariamente melhores para os três
seguintes, fica a avaliação de Ryff
sobre a peça orçamentária: "Não é
o paraíso, mas também não é para
sentar na sarjeta e chorar".
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