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ELEIÇÕES 2008/ ORÇAMENTO
Em ano eleitoral, Ministério das Cidades multiplica verba
Só até agosto, pasta já investiu duas vezes o equivalente ao desembolso de 2007
Os números movimentaram a agenda do ministro Márcio Fortes; ele foi a cerimônias e inaugurações em ao menos dez Estados de maio para cá
GUSTAVO PATU
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Criado para administrar políticas urbanas e demandas de
prefeitos, o Ministério das Cidades teve suas verbas multiplicadas neste ano de eleições
municipais e, somente até
agosto, já investiu o equivalente a duas vezes o desembolso de
todo o ano passado.
Segundo os registros do governo, atualizados até o último
dia 22, já foram aplicados R$
3,2 bilhões em obras e projetos
de saneamento, habitação popular, transporte coletivo, urbanização de assentamentos e
regularização fundiária.
É, de longe, o desempenho
mais robusto da pasta -que,
apresentada como inovação no
primeiro governo Luiz Inácio
Lula da Silva, era vítima tradicional dos bloqueios de gastos
promovidos regularmente pela
área econômica.
Os números têm movimentado a agenda do ministro Márcio Fortes, um técnico indicado
pelo PP do ex-presidente da
Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti. Seu relatório de
viagens mostra, de maio para
cá, presença em inaugurações e
cerimônias em pelo menos dez
Estados diferentes.
Em abril, o ministro participou de uma reunião do partido
em que se discutiu o aproveitamento das obras nas eleições,
como relatou reportagem da
Folha.
O Ministério das Cidades é
um dos mais procurados por
deputados e senadores, que todos os anos inflam as verbas da
pasta com programas direcionados a seus redutos eleitorais.
Desde 2003, as emendas parlamentares têm engordado o orçamento do órgão, mas, até o
ano passado, elas serviam mais
à tradicional barganha entre
Executivo e Legislativo do que
às políticas públicas de habitação e saneamento: com quase
R$ 7 bilhões autorizados, apenas R$ 1,6 bilhão foi efetivamente gasto -e esse já era, na
época, um recorde de execução
do ministério.
De mero depositário do fisiologismo entre o governo e seus
aliados no Congresso, Cidades
se tornou uma pasta valorizada
na Esplanada graças ao PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento), embora suas atividades tenham pouco ou nenhum peso na expansão da atividade econômica.
O pacote oficial de estímulo à
economia sempre deu prioridade às grandes estatais da área
energética e às obras rodoviárias do Ministério dos Transportes -na época em que o programa foi anunciado, no início
do segundo mandato de Lula,
as obras de saneamento e habitação popular, classificadas como "infra-estrutura social",
nem sequer contavam com
projetos prontos.
No entanto, prefeitos e governadores foram convocados
a apresentar seus pedidos, e a
maior parte da verba saiu por
medidas provisórias.
Relação com prefeitos
As despesas com investimentos do Ministério das Cidades
só são menores neste ano que
as do Ministério dos Transportes, que tem o maior orçamento
de obras da Esplanada. Ficaram para trás investidores tradicionais como Defesa, Saúde e
Desenvolvimento Agrário.
Diferentemente dos Transportes, Cidades tem relacionamento próximo com prefeitos e
governadores, que recebem recursos por convênios com a
União. As obras são acompanhadas pela CEF (Caixa Econômica Federal). Também é o
banco estatal que cobra do ministério o pagamento de obras
já concluídas. Márcio Fortes
tem o papel político de anunciar investimentos, assinar o
convênio, lançar a pedra fundamental e inaugurar a obra.
Dos recursos já desembolsados pelo Ministério das Cidades, só R$ 480 milhões são do
Orçamento deste ano. Os outros R$ 2,7 bilhões são pagamentos de investimentos programados em 2006 e 2007,
chamados de restos a pagar.
Uma parcela desses recursos
empenhados terão que ser gastos obrigatoriamente até 31 de
outubro, ou seja, até o segundo
turno das eleições municipais.
São despesas de investimentos
programados desde 2006 e que
têm prazo para serem usados.
Segundo técnicos da pasta, são
R$ 644 milhões que devem ser
gastos até o final de outubro.
O restante de despesas de
convênios firmados no ano
passado poderão ser gastos até
o fim deste ano. São R$ 3,2 bilhões no caixa do ministério para investimentos que nem sequer entraram na conta do Orçamento de 2008.
Procurado pela Folha, o ministro Márcio Fortes não respondeu aos recados deixados
com a assessoria nem atendeu
o telefone celular. Na sexta-feira, ele estava no Rio de Janeiro,
onde visitou obras na Vila Pan-Americana e depois participou
de reuniões no BNDES.
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