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JUDICIÁRIO
Vicente Leal, que teve seu afastamento solicitado, vai analisar se concede habeas corpus para acusado do Mato Grosso
Juiz suspeito decidirá se liberta acusado de ser contador do crime
HUDSON CORRÊA
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA,
EM CAMPO GRANDE
O ministro do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) Vicente Leal,
que teve seu afastamento solicitado por uma comissão do tribunal,
tem em mãos o julgamento de novo pedido de habeas corpus para
Luiz Alberto Dondo Gonçalves.
Preso desde dezembro, Dondo
Gonçalves é considerado o responsável pela contabilidade do
crime organizado em Mato Grosso, segundo denúncia (acusação
formal) do Ministério Público Federal. Ele é ligado ao empresário
João Arcanjo Ribeiro, o "comendador", que está foragido da Justiça e é acusado de chefiar o crime
organizado no Estado.
O nome do juiz do STJ Vicente
Leal é citado nos relatórios de
grampos da Polícia Federal na investigação que aponta um suposto esquema de venda de habeas
corpus para narcotraficantes.
Uma comissão de sindicância
do STJ decidiu recomendar a
abertura de processo administrativo contra Leal e o seu afastamento. De acordo com a comissão, há indícios suficientes de
conduta irregular no cargo.
A Agência Folha fez pedidos de
entrevista à assessoria do ministro nesta semana e, até anteontem, ele não havia entrado em
contato com a reportagem.
O processo com pedido de liminar para que Dondo Gonçalves,
51, seja solto deu entrada na Justiça em 30 de janeiro, oito dias após
a viagem a Cuiabá (MT) do advogado Erick Travassos Vidigal, 28,
filho do ministro Edson Vidigal,
vice-presidente do STJ.
A PF apura esquema de "negociação de decisões" no STJ. Escutas com autorização judicial puseram sob suspeita Erick, que estaria negociando contrato de R$ 2
milhões por seus serviços com advogados ligados a Arcanjo, foragido desde dezembro.
Para julgar o habeas corpus, o
ministro Leal, em despacho publicado no dia 19 deste mês, pede
mais informações ao Tribunal Regional Federal, que decidiu manter Dondo Gonçalves preso.
O outro processo com pedido
de liminar para Dondo Gonçalves, que deu entrada no STJ também no dia 30 de janeiro e no
mesmo horário, foi indeferido pelo ministro Fernando Gonçalves.
O primeiro pedido de habeas
corpus para Dondo Gonçalves foi
negado pelo ministro Edson Vidigal no dia 21 de janeiro. O ministro e seu filho Erick Vidigal são citados nas gravações da Polícia Federal. Nas conversas, lobistas e
advogados discutem, entre outros
temas, a concessão de habeas corpus para Dondo Gonçalves.
"O Erick tá vindo aqui. É o
Erick, o filho do velho lá, entendeu? Ele tá vindo trazer a cópia
[do despacho] aqui", diz um dos
trechos da conversa publicados
pela Folha no domingo passado.
A liminar que colocaria Dondo
Gonçalves em liberdade foi indeferida por Vidigal sob o argumento de que a concessão afrontaria a
jurisprudência do STJ.
O procurador em Mato Grosso,
Pedro Taques, pediu a abertura de
inquérito. Vidigal se ofereceu para depor na quarta e na quinta e
pediu que fosse quebrado o segredo de Justiça do inquérito para
que as informações fiquem públicas. Isso foi negado.
O ministro disse que recebeu o
advogado Eduardo de Vilhena
Toledo em seu gabinete às vésperas de julgar o habeas corpus.
Toledo advoga para Arcanjo e
Dondo Gonçalves e pediu "preferência" no julgamento. Vidigal
afirma que isso é comum.
Toledo foi procurado desde terça-feira pela Agência Folha, mas
não ligou de volta. A reportagem
foi informada na quinta que ele
viajou e só volta após o Carnaval.
Em Mato Grosso, o advogado
Henrique Augusto Vieira disse
que não poderia dar entrevistas.
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