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GOVERNO NO AR
Gastos com deslocamentos para Estados de origem de 15 assessores de Lula consumiram R$ 1,26 mi no ano passado
União paga viagens de ministros para casa
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Valendo-se de dois decretos assinados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e mantidos por Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado têm passado finais de semana e feriados
em suas cidades de origem com
os custos das viagens bancados
pelos cofres da União.
O governo federal gastou no
ano passado pelo menos R$ 1,26
milhão em viagens do gênero para um grupo de 15 ministros.
Para chegar ao valor total, a Folha pesquisou cerca de 1.700 páginas com os registros de passagens
aéreas emitidas por 15 ministérios, entregues ao Congresso Nacional para atender a um requerimento do deputado federal Luiz
Carlos Hauly (PSDB-PR), e outras
250 páginas de um relatório do
Ministério da Defesa que listou
todos os vôos em aviões da FAB
(Força Aérea Brasileira) a pedido
de 33 ocupantes do primeiro escalão do governo.
A opção de viajar para suas cidades com recursos públicos não
é consensual entre os próprios
ministros. O levantamento mostrou que alguns pouco ou nunca
utilizaram tal procedimento ao
longo de todo o ano passado.
De Ricardo Berzoini (ex-Previdência, hoje Trabalho), por exemplo, há quatro registros do gênero
em todo o ano. Todos foram justificados com a apresentação de
uma agenda detalhada.
"Pelo que conheço da legislação, o que nos é permitido é o deslocamento para atividades de serviços. É o que eu tenho praticado.
Quando tenho de ir a São Paulo
para atividades particulares, vou
por minha conta", disse Berzoini.
Da mesma forma pensa o ex-ministro Cristovam Buarque
(Educação), que mora em Brasília
e, por isso, não entrou no levantamento. O hoje senador disse que a
lei "só autoriza viagens a serviço".
O deputado federal Miro Teixeira (PPS-RJ), que no ano passado
foi titular da pasta das Comunicações, reconhece ter usado "algumas vezes" passagens aéreas nos
finais de semana para ir ao Rio de
Janeiro, onde tem residência.
Mas, segundo ele, as viagens sempre eram "casadas" com eventos
pré-agendados. "Não era uma
viagem exclusivamente para casa.
Aproveitava e despachava no
Rio", disse o ex-ministro.
Suas viagens não entraram nos
cálculos feitos pela reportagem
porque, na relação entregue ao
Congresso, ele não discriminou as
datas. Ele e Antonio Palocci Filho
(Fazenda), que teve raras viagens
a São Paulo nos finais de semana,
foram os únicos a não incluir as
datas dos deslocamentos na resposta enviada à Câmara.
O ministro Olívio Dutra (Cidades) foi o que mais gastou com
vôos da FAB para ir a Porto Alegre (RS) nos finais de semana e feriados. As 15 vezes em que lá esteve custaram R$ 184,8 mil.
O mais caro nesses vôos é o
combustível (as diárias da tripulação, para custeio de hospedagem
e alimentação, oscilam entre R$
200 e R$ 600). A primeira etapa da
viagem de Brasília a Porto Alegre
realizada por Dutra em 17 de janeiro de 2003, por exemplo, saiu
por R$ 7.100. Mas o avião teve de
voltar no dia seguinte a Brasília,
onde está baseado, o que custou
mais R$ 6.000.
Situações como essa, em que o
avião é deslocado para o Estado e
depois chamado de volta a Brasília, dobrando o valor da viagem,
aparecem com freqüência no relatório de gastos da FAB.
O chefe-de-gabinete de Dutra e
ministro interino na última sexta-feira (Dutra estava viajando para
Nova York), Dirceu Lopes, disse
que "sempre" que o ministro vai a
Porto Alegre há uma agenda a ser
cumprida (leia texto na pág. A11).
O decreto nº 4.244, baixado em
22 de maio de 2002, regula o uso
das aeronaves da FAB por ministros de Estado. Em seu artigo 4º,
prevê três possibilidades para a
utilização do avião oficial: "Por
motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e
deslocamentos para o local de residência permanente".
Um outro decreto, o de nº 3.562,
de agosto de 2000, abre a brecha
também para vôos comerciais, ao
dizer que os ministros "poderão
optar" por esse tipo de deslocamento até para suas residências
permanentes.
Para advogados ouvidos pela
Folha, o termo "permanente"
comporta discussões. Ao tomar
posse, o ministro que não consegue ou não quer um imóvel funcional (José Dirceu, ministro da
Casa Civil, e Palocci, por exemplo,
vivem em casas da União) recebe
um auxílio-moradia mensal de R$
1.800. Por esse valor é possível alugar um apartamento de ótimo padrão em Brasília. A intenção é justamente fixá-lo na cidade.
Os registros das viagens mostram que muitas vezes o ministro
que passou o final de semana em
seu Estado de origem inicia seu
"expediente" já solicitando um
avião da FAB. A Aeronáutica vai
buscá-lo para trazê-lo a Brasília
ou para deixá-lo em outra cidade,
para cumprimento de agenda.
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