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Minc ataca "lambança" de usineiros e anuncia multa
Ibama cobrará R$ 120 mi de 24 usinas de Pernambuco, que também serão processadas
Ministro do Meio Ambiente diz que medida tomada pelo governo é para evitar danos à imagem no exterior do álcool produzido no país
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As 24 usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco foram multadas em R$ 120 milhões por
danos ambientais, anunciou o
ministro Carlos Minc (Meio
Ambiente), dizendo que a punição "inédita" pretende evitar
danos à imagem no exterior do
álcool produzido no país.
"Essa lambança generalizada
que os usineiros fazem em Pernambuco com apoio político e
impunidade, isso vai se converter em barreira para a exportação de etanol produzido até em
outros Estados", disse Minc,
referindo-se aos argumentos
que a agressão ao ambiente pelos produtores de cana poderiam dar aos que defendem
barreiras protecionistas à importação do álcool brasileiro.
Além da multa de R$ 5 milhões para cada um, os usineiros também responderão a processo por crime ambiental. O
Ibama estima em 800 quilômetros quadrados o tamanho do
"passivo ambiental", área equivalente a mais da metade da cidade de São Paulo. Esse seria o
resultado da soma da área de
reserva legal e de preservação
permanente (sobretudo às
margens dos rios) que os usineiros têm de recuperar.
O Ibama aplicou a mesma
multa a todas as usinas de Pernambuco alegando "a impossibilidade" de levantamento de
campo preciso sobre a dimensão dos danos ambientais de
cada uma. Os usineiros podem
recorrer da punição.
Atualmente são quatro as
instâncias de recurso: a superintendência regional do Ibama, a presidência do instituto,
o Ministério do Meio Ambiente
e, finalmente, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Um novo decreto do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deve reduzir esse processo, com o objetivo de aumentar
o valor efetivamente arrecadado com as autuações.
As principais irregularidades
atribuídas aos usineiros são o
desrespeito à reserva legal de
20%, a ocupação das áreas de
preservação permanente, a falta de licenciamento ambiental,
a queima ilegal e a poluição, por
meio do lançamento inadequado de resíduos. "A ilegalidade é
completa e absoluta. Eles são os
fora-da-lei", observou Minc.
As plantações de cana-de-açúcar das 24 usinas autuadas
somam 3.700 quilômetros quadrados. Isso representa 30% da
mata Atlântica de Pernambuco. A taxa de degradação do bioma no Estado supera a média
nacional, de 8%. "É o desastre
do desastre", disse Minc. "Só
faltou plantarem cana dentro
dos rios", criticou.
O Estado foi responsável por
3,8% da produção nacional de
cana-de-açúcar do país em
2007, segundo dados da última
safra registrados pela Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento). Ainda de acordo
com a Conab, Pernambuco
produziu 5,8% do açúcar e 2,1%
do álcool do país. A participação nacional da cana-de-açúcar
pernambucana perdeu espaço
para São Paulo, Paraná, Minas
Gerais, Goiás, Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul, que atualmente lideram o ranking.
Carlos Minc ameaçou embargar a produção pernambucana caso os usineiros não se
adeqüem à legislação ambiental dentro de prazo a ser estabelecido. O ministro apresentou
usineiros de São Paulo como
"bom exemplo".
Ao anunciar o enquadramento dos usineiros de Pernambuco, Minc mencionou padrinhos
políticos com que eles não poderiam mais contar. "Não vamos dar sossego para os usineiros que estão destruindo a mata Atlântica com costas quentes
políticas e impunidade ambiental. Não perdem por esperar: acabou a moleza dos usineiros do Nordeste."
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