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PF tem atitude de gângster, diz Mendes
Presidente do Supremo afirma que informações contra juízes divulgadas pela polícia "têm notório caráter de retaliação'
Críticas ocorrem depois de Carlos Velloso, ex-ministro do STF, ter sido chamado a depor; diretor da PF nega "mal-estar'com a Justiça
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No dia em que divulgou o balanço dos trabalhos do STF
(Supremo Tribunal Federal) no
primeiro semestre de 2008, o
presidente da corte, ministro
Gilmar Mendes, caracterizou
de "terrorismo lamentável" e
"coisa de gângster" o vazamento de informações de operações
da Polícia Federal.
O ministro afirmou que muitas das informações contra juízes e ministros de tribunais superiores divulgadas pela PF
"têm notório caráter de retaliação e até de controle ideológico". E cobrou do presidente da
República, do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor
da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, o fim do "quadro
de intimidação".
As críticas acontecem dias
depois da divulgação de notícias sobre o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, que foi
chamado pela PF para depor
por supostos indícios de envolvimento em esquema de compra de sentenças investigado na
Operação Pasárgada.
Sem comentar o caso do antigo colega, Mendes se lembrou
de outro episódio, vivido por
ele, fruto de informações divulgadas pela PF. O nome "Gilmar
Mendes" foi citado na Operação Navalha, que desarticulou
esquema de fraude em licitações chefiado pelo empresário
Zuleido Veras, dono da Gautama. Inicialmente, falou-se que
o ministro estaria em uma lista
de pessoas que teria recebido
presentes da Gautama. Posteriormente, soube-se que se tratava de um homônimo.
"Que tipo de terrorismo lamentável. Quem faz isso, na
verdade, não é agente público, é
gângster", criticou.
Tarso disse ontem, em São
Paulo, que Mendes pode ficar
"absolutamente tranqüilo com
a Polícia Federal". "Lá não tem
vazamento, não é regra vazamento. Se houve no passado, isso foi feito por uma pessoa absolutamente irresponsável, é
um comportamento reprovável, coisa de gângster mesmo."
Luiz Fernando Côrrea, da
PF, esteve no STF reunido com
Mendes. Na saída, negou "mal-estar" entre a PF e a Justiça e
"abusos por parte da polícia",
mas afirmou que "eventuais fatos que possam caracterizar
qualquer desvio, seja disciplinar ou criminal, serão apurados". Também disse que "toda e
qualquer opinião do presidente
do Supremo é relevante".
O ministro disse haver necessidade de uma nova lei de
abuso de autoridade que permita, por exemplo, a punição
"na esfera administrativa e criminal" dos responsáveis pelo
vazamento de informações.
Números
No balanço divulgado ontem,
Mendes afirmou que mecanismos criados para evitar a enxurrada de processos no STF,
como as súmulas vinculantes e
a chamada repercussão geral, já
mostraram efeitos no primeiro
semestre deste ano.
Numa comparação entre os
primeiros semestres de 2007 e
2008, o STF recebeu neste ano
10% a menos processos do que
em 2007 -redução de 58,9 mil
para 53 mil processos.
Mendes também afirmou
que estão em andamento hoje
no tribunal um total de 91 ações
penais, como o caso do mensalão, por exemplo. Vinte e duas
delas (24,2%) já tramitam na
corte há mais de dois anos.
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