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outro lado
Denúncias não tem fundamento, afirma entidade
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS
A Prefeitura de Campinas
afirmou, por meio de sua assessoria, que não havia sido
notificada da ação popular e
que, por isso, prefere analisar o conteúdo do documento para depois comentar.
A SPDM/Unifesp enviou
nota oficial, com cinco páginas, na qual diz "que interesses contrariados estão agindo, como já aconteceu em situações anteriores, na defesa
de privilégios pessoais".
A nota, enviada pela assessoria que presta serviço às
duas entidades, alega que as
"denúncias sem fundamento
com teor exatamente igual
ao dessa suposta ação judicial foram apresentadas em
ocasiões anteriores, sem
qualquer resultado" e que
"todos os supostos fatos foram fartamente esclarecidos". "Ressaltamos que a associação não foi notificada
oficialmente sobre a existência de tal peça e, portanto,
não teve acesso a seu conteúdo", informa a nota.
Ainda conforme a assessoria, o convênio "seguiu em
todos os detalhes a legislação
vigente". Diz ainda que "a
Unifesp não é obrigada a fazer licitação para definir a interveniente, no caso a
SPDM, neste convênio, por
ser de âmbito municipal".
"A SPDM é uma associação privada de caráter filantrópico e sem fins lucrativos.
Por lei, está determinado que
cabe à SPDM a gestão dos
hospitais de ensino e pesquisa da Unifesp."
Segundo a nota, o "o convênio prevê repasse de R$
78,2 milhões nos dois primeiros anos, sem cobrança
de qualquer tipo de taxa administrativa pelos serviços
prestados". A assessoria afirma que Gilberto Luiz Scarazatti "não é diretor estatutário da SPDM" e que a associação "tem certidão negativa de débitos de todos os tributos federais".
Sobre o relatório da CGU, a
nota confirma que a Unifesp
repassou à SPDM R$ 203,3
milhões em 2005 e que a
maior parte desse valor é
"oriunda dos ministérios da
Saúde e da Educação, de
emendas parlamentares ao
Orçamento da União e de
programas interministeriais"."A Controladoria Geral da
União audita todas as contas
da Unifesp. É normal nesse
processo o pedido de esclarecimentos e questionamento
das metodologias usadas."
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