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Ministros do STF saem em defesa de Mendes
Celso de Mello manifesta apoio ao presidente do Supremo, criticado por ter concedido liberdade duas vezes a Daniel Dantas
Na retomada dos trabalhos da Corte, Mello disse que Mendes agiu de forma "digna e idônea'; ministros seguiram manifestação
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) saíram
ontem em defesa do presidente
da Corte, ministro Gilmar
Mendes, criticado durante o recesso do Judiciário por soltar
duas vezes o banqueiro Daniel
Dantas, do Opportunity.
A iniciativa partiu do ministro Celso de Mello, que afirmou, na abertura dos trabalhos
do segundo semestre do tribunal, que Mendes agiu de forma
"digna e idônea".
"Eventos notórios que foram
largamente divulgados em julho pelos meios de comunicação social levam-me, ainda que
isso seja desnecessário, a reafirmar publicamente meu respeito pela forma digna e idônea
com que vossa excelência, agindo com segura determinação,
preservou a autoridade desta
Suprema Corte", afirmou.
Celso de Mello elogiou o que
chamou de "densa fundamentação jurídica" aplicada por
Mendes. "Fez prevalecer, no
regular do exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem
qualquer espírito de emulação,
decisões revestidas de densa
fundamentação jurídica".
A manifestação foi seguida
pelos demais ministros que
participavam da sessão inaugural e pelo advogado-geral da
União, José Antonio Dias Tóffoli. Estavam presentes os ministros Marco Aurélio Mello,
Ellen Gracie, Cezar Peluso,
Carmen Lúcia, Carlos Ayres
Britto, Ricardo Lewandowski e
Carlos Alberto Direito. Todos
se limitaram a "apoiar" o ministro Celso de Mello em seu
rápido pronunciamento, sem
acrescentar novos elogios.
No início de julho, Mendes
mandou soltar Dantas por duas
vezes, em menos de 48h. Na
mesma semana, ele também
concedeu habeas corpus ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e ao investidor Naji Nahas.
A segunda decisão foi criticada por juízes, procuradores e
policiais federais. Eles afirmavam que a segunda prisão de
Dantas nada tinha a ver com a
primeira e que, portanto, Mendes teria pulado instâncias do
Judiciário.
Ele, no entanto, alegou que
não havia fatos novos para a segunda prisão e que o juiz da 6ª
Vara Criminal de São Paulo,
Fausto Martin De Sanctis, desrespeitou uma decisão do STF.
Na decisão que soltou Dantas
pela segunda vez, o ministro
chamou de "absurda" e "inaceitável" a nova prisão. Segundo
Mendes, Fausto De Sanctis
"não indicou elementos concretos e individualizados, aptos
a demonstrar a necessidade da
prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas".
Também afirmou que o novo
encarceramento revelava "nítida via oblíqua de desrespeitar a
decisão" do STF. Em resposta,
De Sanctis disse que a decisão
de Mendes era a "gota d'água"
do Judiciário brasileiro, quando participava de um ato de desagravo organizado por juízes,
promotores e procuradores.
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