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Guerrilheiros têm mais a perder, diz militar
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO
O presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto
Figueiredo, afirmou que quem
tem mais a perder com a eventual revogação da Lei da Anistia
são os antigos opositores da ditadura. Segundo afirmou, há
arquivos judiciais relativos a
crimes a eles atribuídos, enquanto provas contra torturadores não são documentais.
"Se abolirem a Lei da Anistia,
quem tem mais a perder são os
antigos guerrilheiros, porque
os crimes que praticaram, também hediondos -seqüestros,
assassinatos, tortura, terrorismo indiscriminado-, isso aí está registrado, nos anais da Justiça, arquivado. Por outro lado,
o torturador... ninguém escreveu: hoje, torturei. Portanto,
quem tem mais a perder são os
antigos terroristas", afirmou.
Em evento do Ministério da
Justiça anteontem, o titular da
pasta, Tarso Genro, e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos
Humanos) defenderam que a
Lei da Anistia, de 1979, não impede a punição de agentes públicos que tenham praticado
tortura e assassinatos.
O tema é sensível nas Forças
Armadas. As declarações provocaram a organização de um
debate do Clube Militar, no
Rio, na próxima quinta-feira,
sobre o tema "Lei da Anistia:
Alcance e Conseqüências".
Na opinião do general Figueiredo, não é possível se abolir a Lei da Anistia, "ainda mais
para só um lado". Disse já ter
consultado ministros do STF
sobre o assunto e ter ouvido
que a medida seria impossível.
"É a opinião deles [Genro e
Vannuchi], não do governo,
muito menos do Poder Judiciário. Quem tem de resolver isso
são os tribunais. Já ouvi ministros do Supremo sobre isso e
eles consideram impossível
abolir a Lei da Anistia, ainda
mais só para um lado", afirmou
Figueiredo, que disse considerar a tortura "abominável".
Para ele e o presidente do
Clube Naval, almirante José
Julio Pedrosa, a iniciativa dos
ministros é "política" e não vai
prosperar no Judiciário. Pedrosa disse que "tem de prevalecer
a lei do país, com a anistia, irrevogável", senão não há no país
"tranqüilidade jurídica".
O presidente do Clube Militar atacou o PT e o governo ao
comentar as reivindicações. "O
ministro disse que tem de lamber as feridas. Acho que deveria
pensar primeiro nas feridas deles mesmos, mais recentes, caso Celso Daniel, mensalões.
Não vamos mexer em feridas
quase cicatrizadas."
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