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OPERAÇÃO ANACONDA
Na avaliação da cúpula do governo federal, sucesso da intervenção em São Paulo favorece discussão sobre reforma do Judiciário
PF vai agir contra juízes em mais Estados
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A operação da PF (Polícia Federal) e do Ministério Público Federal de investigação de vendas de
sentenças judiciais não está restrita a São Paulo e Alagoas. Nas próximas semanas, terá desdobramentos em outros Estados. O presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, foi informado de
que já estão previstas prisões, inclusive de mais magistrados.
Também em São Paulo o caso
deve crescer. Além dos três magistrados acusados de formação
de quadrilha, a Polícia Federal
reúne evidências contra uma juíza federal do Estado.
Segundo a Folha apurou, essas
informações foram dadas pela PF
à cúpula do governo federal na última sexta-feira, o dia seguinte à
operação que resultou na prisão
de oito pessoas em São Paulo e na
acusação de formação de quadrilha contra três juízes que atuam
no Estado.
O Palácio do Planalto festejou a
notícia. Em atrito com a cúpula
do Judiciário, o Planalto julgou
positivo para seus planos de reforma do Judiciário o resultado
colhido pela Operação Anaconda,
nome da força-tarefa que investiga o esquema paulista. Lula avalia
que a cúpula do Judiciário perderá argumentos contra a reforma.
Por último, de acordo com as
primeiras análises das provas colhidas na operação de quinta-feira, haveria evidências e provas
bem mais fortes contra o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos do que contra os outros dois
magistrados acusados, os irmãos
Casem e Ali Mazloum. Contra
Rocha Mattos, inclusive, os procuradores envolvidos na apuração chegaram a pedir à Justiça sua
prisão preventiva.
Outros Estados
Segundo um membro da cúpula
do governo federal, a Operação
Anaconda tem colhido evidências, com escutas telefônicas legais, contra outros esquemas de
venda de sentenças judiciais. "É
um problema nacional", afirmou
um auxiliar de Lula.
No diagnóstico do governo, a
Justiça Federal em São Paulo, que
tem oito varas, possui maior grau
de corrupção do que a Justiça estadual. Com a informação dada
pela PF e pelo Ministério Público
Federal de que quatro juízes federais (três deles acusados anteontem e um sob investigação) são
suspeitos de envolvimento com
venda de sentenças, o governo federal julgou alarmante a situação.
"Há corrupção em 50% das varas
federais paulistas", espantou-se
um interlocutor do presidente.
Já nos demais Estados, a avaliação feita pela cúpula do governo,
sempre baseada nos informes recebidos dos membros da Operação Anaconda, a Justiça estadual
apresenta maior grau de corrupção do que a Justiça federal.
A Folha apurou que há esquemas nos outros Estados envolvendo magistrados, advogados e empresários próximos a governadores. Por conta disso, o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, recebeu
carta branca do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para
não ceder a pressões.
Há preocupação do presidente e
do ministro da Justiça em não interferir na operação, que tem ficado sob estrita responsabilidade de
Lacerda, que está em alta na cúpula do governo, e do Ministério
Público Federal.
Exemplo: o ministro-chefe da
Casa Civil, José Dirceu, só soube
que prisões seriam efetuadas um
dia antes da operação. Foi avisado
pelo ministro da Justiça. Imediatamente, Dirceu avisou Lula.
Maurício Corrêa
Segundo um interlocutor do
presidente, Lula não pretende
usar a repercussão da Operação
Anaconda para acuar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa.
Lula e Corrêa não têm boas relações. Exemplo: o presidente da
República não pretende atender
ao convite feito pelo presidente do
STF para que se reúnam para discutir a reforma dos códigos de
Processo Civil e Penal.
A intenção de Lula é esperar
maio de 2004, quando Corrêa deixará a presidência do tribunal por
completar 70 anos de idade. Até
lá, Lula buscará ignorá-lo para
não gerar mais desgastes que considera desnecessários.
Isso explica, por exemplo, porque o ministro Thomaz Bastos e
outros membros da cúpula do governo evitaram se manifestar publicamente sobre a Operação
Anaconda na sexta.
A avaliação do Palácio do Planalto é que o Judiciário sofrerá
dano em sua imagem e que isso,
de alguma forma, reforçará os argumentos do governo federal na
defesa de uma reforma do poder.
A única voz do Planalto a se manifestar foi a do ministro José Dirceu, na tarde da última sexta-feira. Segundo ele, "o presidente se
comprometeu a combater especialmente os ilícitos que envolvem o poder policial e o Judiciário, porque isso é gravíssimo".
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