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Jobim diz que Abin comprou ilegalmente malas de grampo
Repassada a Lula, informação foi decisiva para o afastamento de Paulo Lacerda
Equipamento, que custa
US$ 500 mil, é capaz de realizar interceptações
em celulares sem depender
de operadoras telefônicas
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Abin (Agência Brasileira de
Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica, revelou o ministro Nelson Jobim (Defesa) durante reunião de coordenação
política do governo, anteontem
à noite, no Palácio do Planalto.
A informação foi decisiva para
o afastamento do diretor-geral
da Abin, Paulo Lacerda, sacramentado logo após o encontro.
A revelação surpreendeu o
presidente Lula, o vice José
Alencar e outros seis ministros
presentes, segundo relatos obtidos pela Folha. Por lei, a Abin
é proibida de fazer escutas. As
maletas podem fazer grampos
em celulares sem depender de
operadoras telefônicas e, por
isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial.
Jobim já foi presidente do
STF, tem bom trânsito no tribunal e é visto como interlocutor entre o governo e Mendes.
A informação deixou Lacerda em situação insustentável.
Além de lançar novas suspeitas
sobre a Abin no episódio envolvendo o grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes,
contradiz seu depoimento na
CPI dos Grampos, no dia 20 de
agosto. Na ocasião, Lacerda negou que a Abin faça escutas.
Por meio de sua assessoria, a
Abin negou que possua qualquer equipamento para o monitoramento telefônico. Disse
ter adquirido apenas aparelhos
de "contramedida", com objetivo de identificar grampos. A
maleta permite tanto a escuta
como a contramedida.
A Defesa descobriu que a
Abin adquiriu o equipamento
por meio do sistema de compras do governo. Jobim recebeu documentos mostrando
que a agência aproveitou uma
licitação já feita pelas Forças
Armadas para não ter de iniciar
um novo processo. Essa modalidade de compra é conhecida
como "registro de preço".
Esses equipamentos de interceptação estão hoje entre os
mais modernos do mundo, usados por unidades de elite da
Europa e dos EUA. À primeira
vista, é apenas um laptop e uma
antena condicionada em uma
maleta tipo 007. Mas o software que o acompanha é capaz de
decodificar comunicação digitais criptografadas.
As maletas custam em torno
de US$ 500 mil e são capazes
de varrer as comunicações
mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio
Base) -antena instalada pelas
operadoras em postes e em cima de edifícios-, interceptar
um sinal telefônico específico
no ar e o decodificar. Segundo
representantes dela no Brasil,
localizados pela Folha, ela permite auditagem, ou seja, não é
possível apagar os registros de
interceptações feitas.
Embora sem provas, a segurança do STF considera o uso
do equipamento como uma das
mais fortes hipóteses para a
"provável escuta" detectada
mês passado na sala do assessor-chefe de Mendes.
No início da noite, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE)
questionou o ministro-chefe
do GSI (Gabinete da Segurança
Institucional), Jorge Felix, durante seu depoimento na CPI
dos Grampos. Segundo Jungmann, Jobim apresentou na
reunião da coordenação política nota de compra de um equipamento em Washington.
Felix disse ter pedido perícia,
ainda não finalizada, para saber se o aparelho faz interceptações também. "O Jobim levantou essa hipótese. Tem que
ver se o equipamento permite,
mediante a aquisição de outros
equipamentos, fazer a escuta."
Colaborou MARIA CLARA CABRAL ,
da Sucursal de Brasília
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