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ENERGIA
Estatal seria criada para substituir funções do ONS; termelétricas ficariam paradas, recebendo pela "disponibilidade"
PT divulga projeto de modelo do setor elétrico para bancos
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Bancos de investimento já têm
relatórios de como seria o novo
modelo do setor elétrico no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os documentos circularam entre
investidores no início da semana
e foram feitos com base em palestras do professor Ildo Sauer, da
USP (Universidade de São Paulo),
ministradas logo após as eleições.
Sauer participou do grupo que
elaborou a proposta do PT para o
setor. Entre outras mudanças está
a proposta do fim do MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) e a modificação no processo
de licitação para construção de
novas usinas.
As licitações para novos projetos de geração seriam ganhas por
quem oferecesse custo menor para o empreendimento, ou seja,
preço menor para a energia que
será gerada. Hoje, ganha quem
pagar mais pela concessão.
As palestras agradaram aos analistas da Itaú Corretora e do JP
Morgan. Os investidores, no entanto, ainda estão cautelosos.
"Mesmo acreditando que as intenções implícitas nesse modelo
nos parecem corretas e que ele
poderia realmente reduzir os riscos do setor, é preciso que os investidores mantenham uma postura cautelosa quanto ao setor elétrico", escreve a analista Luciana
Pucetti, da Itaú Corretora.
O JP Morgan considerou que as
propostas expostas por Sauer poderiam corrigir "falhas importantes do modelo atual, sem quebra
de contratos". Ainda de acordo
com o JP Morgan, o modelo exposto reduz os riscos para as distribuidoras de energia elétrica.
Para os analistas do banco, no
entanto, as propostas levariam
tempo para ser implementadas,
porque teriam que passar pelo
Congresso.
Mudanças
Sauer informou aos bancos que
não há garantia de que as propostas serão realmente implementadas pelo novo governo. Mas, para
o JP Morgan, os projetos expostos
servirão pelo menos "como ponto
de partida para o novo ministro
de Minas e Energia começar a
reestruturar o setor".
As principais mudanças propostas têm o objetivo de reduzir o
risco para os investidores. Seria
criada uma estatal chamada CBE
(Comercializadora Brasileira de
Energia), que compraria a energia
das geradoras e repassaria a um
preço médio para as distribuidoras de energia.
Essa estatal também absorveria
as funções que hoje são do ONS
(Operador Nacional do Sistema
Elétrico) -determinar quando,
quanto e quais usinas vão gerar
energia.
As termelétricas ficariam paradas, recebendo pela "disponibilidade" (como se fosse um aluguel
de capacidade produtora) e acionadas em caso de falta de água
nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
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