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FINANCIAMENTO
Lei proíbe comitê financeiro de receber doação de entidade de classe
Lula teve doação irregular de associação na campanha
WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Associação Nacional de Factoring (Anfac), que reúne 740 empresas em todo o país, fez uma
doação ilegal à campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da
Silva. No dia 23 de outubro, última quarta-feira antes do segundo
turno, a entidade transferiu R$ 50
mil para o caixa petista.
O dado faz parte de lista parcial
das doações feitas ao comitê financeiro do PT, obtida pela Folha. Entre as empresas que fizeram doações estão a Silvio Santos
Participações, a Petroquímica
União e as cervejarias Astra e
Schincariol. Cada uma delas deu
R$ 200 mil à campanha.
A lista parcial obtida pela Folha
não inclui a maior doação recebida pelo comitê. A Coteminas, indústria têxtil que pertence ao vice-presidente eleito José Alencar,
contribuiu com R$ 2 milhões.
Por enquanto, a única doação
problemática é a da Associação
Nacional de Factoring, que fere a
legislação eleitoral em vigor. O artigo 24 da lei 9.504/97 proíbe os
comitês financeiros de campanhas eleitorais de "receber direta
ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro,
inclusive por meio de publicidade
de qualquer espécie", procedente
de entidade de classe.
A mesma lei informa, no artigo
25, que "o partido que descumprir as normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos fixadas nesta lei [9.504/97" perderá
o direito ao recebimento da quota
do Fundo Partidário do ano seguinte, sem prejuízo de responderem os candidatos beneficiados
por abuso do poder econômico".
Segundo o presidente da Anfac,
Luiz Lemos Leite, o valor doado
foi coletado pela entidade entre
"90% dos associados". Ao pé da
letra, corresponderia a 666 contribuições de R$ 75. "Ofereci essa
contribuição em nome das empresas. Reunimos um pouco de
cada um e doamos em nome da
Anfac", disse Lemos Leite.
A lista parcial das doações feitas
ao PT durante a campanha presidencial também indica que o setor de medicamentos preferiu
Luiz Inácio Lula da Silva a José
Serra, candidato do PSDB à Presidência e ex-ministro da Saúde.
Entre as 86 empresas que deram
contribuições em dinheiro para
Lula, citadas na relação, 13 doadores são ligados ao setor da saúde e
dez, entre eles, são laboratórios de
medicamentos. Ao todo, as 13
doações somaram R$ 685,5 mil.
O presidente da Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos,
Ogari Pacheco, que doou R$ 100
mil, disse à Folha que "Serra está
desgastado" no setor. "Fomos
procurados, mas preferimos não
contribuir. O grupo de multinacionais foi mais arredio ainda."
Para David Zimath, porta-voz
da Altana Pharma, que também
doou R$ 100 mil, o setor estava dividido entre Lula e Serra. "Normalmente, as empresas tendem a
apoiar o candidato do governo.
Mas achamos que a proposta do
PT amadureceu bastante, assim
como o próprio Lula. Por isso, decidimos doar", justificou o executivo. A Altana Pharma só contribuiu para a campanha de Lula.
Um dos grandes atrativos no
contato entre o comitê e os empresários foi uma "caixinha", enviada às companhias. Nela havia
uma estrela do PT, uma carta de
Lula e um vídeo com um resumo
das intenções do candidato. "A
caixinha estava muito bem feita, e
o estilo "Lula, paz e amor" impressionou", disse Sálvio Di Girolamo, diretor de Assuntos Corporativos da Novartis. A empresa decidiu fazer doações iguais, de R$ 50
mil, para Lula e Serra.
Ao menos 40 empresas e bancos
da listagem obtida pela Folha disseram "não" ao assédio do comitê
financeiro de Lula. Entre eles: Alcatel Telecomunicações, BankBoston, Makro Atacadista, Microsoft Informática, Nestlé Brasil,
Nortel Networks, Procter&Gamble, Siemens, Sousa Cruz e Xerox.
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