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Grampo foi banalizado, diz presidente do STJ
"Não podemos nos conformar com isso", diz o ministro Cesar Asfor Rocha; país virou uma "grampolândia", afirma Cezar Britto
Procurador-geral Antonio Fernando Souza contesta as críticas à Procuradoria e diz que a instituição "só atua em procedimentos lícitos"
FELIPE SELIGMAN
SIMONE IGLESIAS
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No dia de sua posse, o novo
presidente do STJ (Superior
Tribunal de Justiça), ministro
Cesar Asfor Rocha, afirmou
que o Brasil vive "um estado de
absoluta insegurança", referindo-se à interceptação telefônica ilegal de uma conversa entre
o presidente do STF, Gilmar
Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
"É trágico dizer que não temos mais segurança de falar [ao
telefone]. Nós não podemos
nos conformar com isso. Infelizmente vivemos num estado
de absoluta insegurança, que
foi constatada com a existência
de quebra de sigilo de uma conversa entre um ministro do
STF e um senador da República." Ele também criticou o que
chamou de "banalização da
quebra do sigilo telefônico".
Rocha disse, porém, que o
episódio foi "bom" para "despertar a sociedade e todas as
autoridades que estavam num
estado letárgico, achando que
isso não estava acontecendo".
Sua posse foi marcada por
críticas aos grampos ilegais.
Em discurso, o presidente da
OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), Cezar Britto, chamou o
país de "grampolândia" -termo utilizado pelo presidente
Lula em julho-, o que constrangeu os presentes. "Instala-se a grampolândia e, com ela,
um paradoxo: o guardião da
Constituição é o Supremo Tribunal Federal, mas o guardião
do Estado é uma engenhoca
eletrônica de bisbilhotagem,
disputadíssima pelo Ministério
Público e polícias, em todas
suas instâncias: Federal, Rodoviária, Civil", disse Britto.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,
rebateu as críticas de Britto: "O
presidente da OAB fez um discurso, ao meu modo de ver, de
quem desconhece o Ministério
Público. O Ministério Público
só atua em procedimentos lícitos, autorizados judicialmente.
Esta história de grampo é atividade de quem não age neste caminho". Souza, no entanto,
condenou a "utilização criminosa" das escutas.
"A utilização criminosa de
recursos técnicos de coleta de
informações é reprovável e deve ser rigorosamente punida,
mas não pode servir de pretexto para a adoção de medidas
que restrinjam ou inviabilizem
o seu uso legitimo nas investigações em que são adequados e
indispensáveis a efetividade da
atuação investigatória estatal."
O ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal
Federal, criticou o "descontrole" do governo por possibilitar
que escutas clandestinas sejam
feitas sem autorização judicial.
Mello considerou que o afastamento da cúpula da Abin não é
suficiente para resolver a crise
e disse esperar que a queda dos
dirigentes do órgão "não seja o
bode expiatório". "[O grampo]
mostra que houve descontrole
demasiado. Vivemos um período de perda de parâmetros e de
princípios", declarou, pedindo
respeito das instituições às regras constitucionais.
Segundo Mello, o STF espera
resultados concretos do governo o que, diz, ainda não ocorreu. "Tivemos afastamento,
mas espero que não haja uma
espécie de bode expiatório."
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