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Preocupação é que Estado não se torne "Grande Irmão", diz Tarso
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ministro da Justiça e chefe
da Polícia Federal, Tarso Genro
admitiu ontem que é "muito
mais difícil" controlar grampo
ilegal produzido por particulares do que uma eventual gravação feita por agentes do Estado.
A situação, disse, fica ainda
mais complicada e fora de controle por causa da "tecnologia
disponível" atualmente, que
permite que indivíduos, "criminosos ou não", invadam a privacidade das pessoas.
"Nossa preocupação é a de
que o Estado não use esses
meios, não se torne um "Grande
Irmão". Deve-se combater isso
como se combate a criminalidade", afirmou o ministro, referindo-se aos equipamentos eletrônicos usados para escutas
que entram no país por "contrabando" ou importados "até
de forma legal". Tarso havia dito, há algumas semanas, que
"estamos chegando a um ponto
em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar ao telefone com a presunção de que
alguém está escutando".
Ao admitir impotência diante da profusão de grampos, o
ministro separou as interceptações em três categorias: 1)
grampeamento legal, com autorização judicial e acompanhamento do Ministério Público; 2) grampo ilegal feito por
agente público e 3) grampo particular, considerado o mais grave e que é usado, segundo ele,
para fins escusos, por escritórios de detetives e espiões. Em
todos os casos, disse Tarso, deve haver fiscalização.
O governo trabalha com as
duas últimas hipóteses para a
interceptação da conversa telefônica entre o presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A PF investiga o caso.
Como resposta à crise, o Ministério da Justiça se comprometeu a enviar até amanhã
projeto de lei à Casa Civil (que o
remeterá ao Congresso) com
punições para quem fizer
grampo ilegal. O projeto poderá
tramitar separadamente ou ser
juntado ao que já se encontra
na Câmara e que regulamenta
as escutas telefônicas.
Tarso defendeu ainda o afastamento de Paulo Lacerda da
Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para a apuração de
eventuais responsabilidades da
agência no caso, mas disse que
"ele não determinaria qualquer
atitude ilegal", disse.
Sobre a suspeita de que o ex-ministro José Dirceu estaria
sendo espionado por policiais
federais, Tarso declarou que
nunca recebeu comunicado dele relativo à questão. "No momento em que chegar, isso será
duramente investigado."
Também refutou que o caso
seja explorado por causa das divergências no PT. "A PF não faz
ato ilegal, muito menos pode
ser instrumentalizada politicamente." Sobre as críticas que
recebeu, disse que fazem parte
do "contencioso político".
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