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Subvenções de Marta não se distanciam de patamares de Maluf e Pitta, mas passageiro paga tarifa 162% maior que há 15 anos
Bilhete único não corrige prejuízo de usuário
ALENCAR IZIDORO
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A elevação do custo do transporte coletivo em São Paulo recaiu sobre os passageiros, e não
sobre os cofres públicos, mesmo
depois da implantação do bilhete
único -bandeira de campanha
da prefeita Marta Suplicy (PT)
que tem a promessa de continuidade por seus adversários.
A constatação é resultado de levantamento da evolução do preço
da passagem e das subvenções
concedidas pela prefeitura para
manter os ônibus desde a gestão
Luiza Erundina (1989-1992).
Desde 1989, se a tarifa tivesse sido corrigida pelo IPCA (índice
oficial de inflação), custaria hoje
R$ 0,65 -e não os atuais R$ 1,70.
A culpa do reajuste pode ser debitada na conta das últimas três gestões (Marta, Pitta e Maluf), ainda
que em proporções diferentes.
Já a injeção de recursos públicos
para remunerar os operadores do
transporte sofreu queda ao longo
do governo Maluf e não voltou a
se aproximar do comprometimento de 5,7% de todos os gastos
municipais de 1992 e 1993, maior
índice dos últimos 12 anos.
A implantação do bilhete único,
que permite viagens livres por
duas horas pagando R$ 1,70, reacendeu a discussão sobre os custos do sistema por conta da tendência -rejeitada oficialmente
pela gestão Marta- de queda de
arrecadação e elevação das despesas de viações/perueiros.
Quem estiver no comando da
prefeitura em 2005 deve tomar
uma decisão política de debitar
esses gastos em um reajuste da tarifa -cuja defasagem inflacionária, desde janeiro de 2003, é de
14%- ou em mais subvenções.
Os números, entretanto, mostram que a conta do bilhete único
não tende a representar um engessamento do Orçamento superior ao de gestões anteriores.
Em 2004, a prefeitura deve gastar perto de 2% de toda a sua receita no custeio dos ônibus e lotações -sem incluir os investimentos. Mesmo se a injeção de recursos municipais subir 50% em
2005 (algo rejeitado pela gestão
Marta e considerado improvável
por especialistas), esse patamar
não se distanciará dos 3% despendidos no último ano de Pitta.
Benefício minimizado
Se, por um lado, as contas do bilhete único indicam que os custos
ao município não se distanciam
da média de anos anteriores, por
outro as vantagens aos usuários
acabam minimizadas pelas elevações da passagem desde 1993.
Hoje os usuários podem fazer
baldeações livres por R$ 1,70.
Mas, se o valor de 15 anos atrás tivesse sido reajustado pelo IPCA,
deveriam pagar R$ 0,65 -e, mesmo se quisessem pegar duas conduções, gastariam R$ 1,30.
Vale lembrar que os benefícios
das transferências gratuitas do bilhete único são desfrutados por
menos de 20% dos passageiros. A
maioria toma apenas um ônibus.
Eduardo Alcântara Vasconcellos, engenheiro e sociólogo com
pós-doutorado na Universidade
de Cornell (Estados Unidos), afirma que existe "um grau de incerteza" sobre quanto os custos do
transporte municipal vão subir
por conta do cartão magnético
-"vai depender da adesão"-,
mas considera "uma bobagem" a
idéia de que esse benefício possa
significar "uma bomba-relógio",
que aumentaria os gastos em
montantes muito superiores aos
dos governos anteriores.
"As pessoas não vão andar de
ônibus à toa, só porque a baldeação é de graça", afirma Vasconcellos, que também é diretor-executivo-adjunto da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), entidade presidida por Jurandir Fernandes, secretário dos
Transportes Metropolitanos da
gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
Queda de passageiros
A elevação dos custos do transporte coletivo nos anos 90 é motivada por uma série de fatores,
mas principalmente pelas quedas
drásticas dos passageiros (de 2,02
bilhões em 1990 para 1,1 bilhão em
2000), impulsionadas pela concorrência dos perueiros clandestinos, automóveis e motocicletas.
As gestões Maluf, Pitta e Marta
dizem ainda que os insumos
(combustíveis) e encargos também subiram acima da inflação.
A gestão Marta, em maio de
2001, chegou a anunciar a suspensão das subvenções. Também retirou do sistema as linhas de ônibus que davam mais prejuízo. Em
julho de 2003, ao assinar contratos de concessão por dez anos que
previam a implantação do bilhete
único -elevando os custos do
serviço-, voltou a injetar recursos no transporte público.
No balanço da gestão petista até
agora, a elevação da passagem está 7% acima da inflação. Trata-se
de um índice menor que nos dois
últimos governos, mas vale uma
ressalva: como a atual prefeita já
recebeu a tarifa em níveis elevados, na prática a passagem de R$
1,70 é a maior dos últimos 15 anos.
A gestão Maluf (1993-96) foi a
que mais subiu a tarifa acima da
inflação -117%-, mas herdou
uma defasagem inflacionária de
26% do governo Erundina e também diminuiu a quantidade de
subsídios. Ele assumiu o mandato
com uma tarifa equivalente hoje a
R$ 0,63 e saiu da prefeitura com
R$ 1,37. A gestão Pitta (1997-00)
aumentou a passagem 16% acima
da correção do IPCA, para um valor equivalente hoje a R$ 1,59.
Todos os números -de tarifas,
arrecadação, despesas e subsídios- foram fornecidos pela Secretaria Municipal dos Transportes, que diz serem oficiais. Os dados revelam as prioridades de cada um dos últimos prefeitos, que,
com a alta das despesas, preferiram, em geral, onerar os passageiros, em vez de toda a população.
Essa opção é polêmica entre especialistas do setor. Os defensores
de subsídios alegam que é a decisão socialmente mais justa -e
adotada em países desenvolvidos- porque quem depende dos
coletivos são os mais pobres e
porque incentivar esse tipo de
transporte é melhor para toda a
sociedade, por representar menos
gastos com congestionamento,
poluição e acidentes de trânsito.
Os opositores alegam que os
aportes de dinheiro público tendem a fugir do controle, comprometendo investimentos em outras áreas também carentes.
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