|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
SAIBA MAIS
Carta atual deu mais solidez política ao país
DA REDAÇÃO
A Constituição de 1988 deu
ao país mais estabilidade política que suas antecessoras: em 15
anos, não houve no Brasil nenhuma revolta nem tentativa
de golpe. Um presidente foi
afastado do cargo pela Câmara
e renunciou sem pressão militar e sem ruptura institucional.
Nenhuma Constituição anterior foi tão bem sucedida.
A primeira Carta, outorgada
por d. Pedro 1º em março de
1824, tinha um perfil absolutista e contribuiu para a eclosão,
em julho, da Confederação do
Equador, movimento republicano no Nordeste. Sete anos
depois, em abril de 1831, d. Pedro 1º, desgastado e sem apoio
militar, foi obrigado a abdicar.
A Regência foi marcada por
muitas revoltas (Cabanagem,
Balaiada, Sabinada, Farroupilha). Em 1840, a mesma Carta
foi violada para antecipar a
maioridade de d. Pedro 2º. As
rebeliões persistiram até 1849.
A primeira Constituição republicana, de fevereiro de 1891,
não resistiu um ano: em novembro Deodoro da Fonseca
fechou o Congresso. A reação
militar forçou sua renúncia. Seguiram-se a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. A
República Velha foi agitada por
rebeliões camponesas (Canudos, Contestado), pelas revoltas da Vacina e da Chibata e pelos movimentos tenentistas.
A segunda Constituição republicana, de julho de 1934, foi
ameaçada em 1935 pelo levante
comunista. Em novembro de
1937, Getúlio Vargas fechou o
Congresso e outorgou nova
Constituição. O presidente foi
deposto em outubro de 1945.
Em setembro de 1946 foi promulgada outra Carta. Menos
de oito anos depois, em agosto
de 1954, Getúlio Vargas, ameaçado de deposição, se matou.
Em novembro de 1955, um
movimento militar depôs o
presidente interino, Carlos
Luz. Juscelino Kubitschek enfrentou duas revoltas militares.
Em agosto de 1961, o então
presidente Jânio Quadros renunciou, e os ministros militares vetaram a posse do vice
João Goulart. Diante da ameaça de uma guerra civil, o Congresso mudou às pressas o regime de governo de presidencialismo para o parlamentarismo.
Jango foi deposto em 1964.
A Constituição de janeiro de
1967 não durou dois anos: em
dezembro de 1968 o presidente
Costa e Silva editou o AI-5, que
na prática suspendia a Carta.
No ano seguinte, o presidente
sofreu uma trombose e foi deposto por uma junta militar,
que impediu a posse do vice e
alterou quase toda a Constituição. O Congresso foi reaberto,
mas voltou a ser fechado em
1977, sob Ernesto Geisel.
Texto Anterior: Cidadã revista: FHC defende novo "pacto constitucional" em 2007 Próximo Texto: Para Genoino, revisão da Carta seria disparate Índice
|