|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Alvorada, cujo objetivo é reduzir desigualdade social por meio
de geração de emprego, consumiu R$ 9,323 bi em três anos
Projeto social da era FHC é suspenso pelo governo Lula
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sob o gerenciamento do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o
Projeto Alvorada, que consumiu
R$ 9,323 bilhões em três anos, está
sendo aos poucos sepultado.
Criado na gestão Fernando
Henrique Cardoso, o projeto tinha o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a desigualdade social por
meio da geração de emprego e
acesso a bens e serviços -meta
semelhante ao Fome Zero, prioridade de Lula.
O primeiro sinal do fim do Alvorada é a falta de continuidade
dos portais, núcleos criados com
apoio de prefeituras de pelo menos 14 Estados para desenvolver
atividades socioeducativas, culturais e esportivas, além de acompanhar a implantação de programas
de geração de renda e o cadastro
das famílias.
Esses núcleos contavam com
uma sala, geralmente emprestada
pelas prefeituras, equipamentos
-computadores, televisão e videocassete- e uma equipe com
coordenador, assistente e cinco
jovens, todos submetidos a processos de capacitação.
Desde janeiro, coordenadores e
jovens ligados diretamente aos
portais perderam sua fonte de
renda. Recebiam do governo federal entre R$ 65 e R$ 440 mensais, dependendo da função. Projetos foram suspensos. Os equipamentos, devolvidos.
Só em 35 municípios de Alagoas, por exemplo, há 245 pessoas
paradas. Foram suspensos programas como oficinas de produção de doces e de costura, instalação de hortas comunitárias e grupo de apoio à terceira idade.
"Pedimos que houvesse continuidade, mas não recebemos resposta. Ponha o nome de Fome Zero, Lulinha Paz e Amor ou o que
quiser, mas dê continuidade à essência do que já foi feito", diz Luciana Bandeira, coordenadora de
projetos em Alagoas do Instituto
de Pesquisa e Desenvolvimento
dos Municípios do Nordeste.
Ceará
No Ceará, o projeto Cozinha Alternativa, desenvolvido na microrregião de Várzea Alegre, também foi um dos prejudicados. O
programa tinha como prioridade
crianças de zero a dois anos vítimas de desnutrição infantil. Lá,
pelo menos cinco projetos não estão mais em andamento.
"Temos esperança de que o governo estadual continue as
ações", afirma Flávio Sabóia, do
Senar (Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural) no Ceará.
O Ministério da Assistência e
Promoção Social diz que o fim
dos portais já estava previsto para
dezembro de 2002 pelo próprio
governo anterior, que não destinou recursos no Orçamento deste
ano para o programa.
Enquanto a estrutura dos portais vem sendo desmontada, o governo se empenha em criar comitês gestores nos municípios a serem atendidos pelo Fome Zero,
com prioridade para a região do
semi-árido. Esses comitês, formados também pela comunidade,
vão revisar o cadastro das famílias
carentes e decidir critérios para
inclusão dos beneficiados no Fome Zero, além de acompanhar a
frequência em programas de alfabetização e capacitação.
Por que não aproveitar a estrutura dos portais? O governo diz
que isso está sendo estudado, mas
a proposta atual é integrar as
ações sociais dispersas pelos ministérios. Deseja-se evitar sobreposição de atendimentos. Há famílias recebendo mais de um benefício e outras sem nenhum. Há
também, diz o governo, a preocupação em avançar nas políticas de
atendimento às famílias carentes.
O Ministério da Assistência e
Promoção Social diz que propôs à
pasta da Segurança Alimentar e
Combate à Fome o aproveitamento das equipes. Mas o ministério de José Graziano afirma que
não analisou essa possibilidade.
Agora, o governo quer criar núcleos de atendimento à família,
que terão assistentes sociais, psicólogos e coordenadores. Em 315
municípios, a idéia começa a funcionar nos próximos meses.
Algumas ações que estavam sob
o "guarda-chuva" do Alvorada
devem sobreviver. Entre eles estão o Bolsa-Escola, que atende
crianças em idade escolar e está
vinculado ao Ministério da Educação, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o
Bolsa-Alimentação, da pasta da
Saúde. Mas podem ter prazo determinado. A proposta da área social é unificá-los gradativamente.
Texto Anterior: Helena se vê alijada pelo PT Próximo Texto: Frase Índice
|