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Polícia Civil apura fraude em Porto Alegre
Inquérito cita assessores do prefeito José Fogaça como membros de uma suposta quadrilha; escândalo nasceu em 2006
Concorrência investigada, e que depois foi cancelada, envolvia a contratação, em 2006, de serviços de limpeza urbana por R$ 305 milhões
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Candidato à reeleição pelo
PMDB, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, viu renascer o
escândalo envolvendo suspeitas de fraude em uma licitação
de 2006 para contratar, por
R$ 305 milhões, serviços de
limpeza urbana pelo período de
cinco anos.
Inquérito da Polícia Civil, entregue à Justiça gaúcha na última segunda, listou como integrantes de uma suposta quadrilha assessores do peemedebista, um funcionário de uma empresa que fez doações à campanha do prefeito em 2004 e o
consultor Fábio Pierdomenico,
ex-diretor do Limpurb, órgão
da limpeza pública da Prefeitura de São Paulo (na gestão da
petista Marta Suplicy).
A investigação -feita por
uma força-tarefa composta por
Ministério Público Especial do
Tribunal de Contas do Estado,
Polícia Civil e Ministério Público Estadual- começou em
2006 e resultou na redução do
valor do contrato, de R$ 440
milhões para R$ 305 milhões, e,
mais tarde, no cancelamento
definitivo da licitação.
De acordo com o procurador
Geraldo Da Camino, do TCE, a
tentativa de fraude ocorreu na
elaboração do edital para licitação que concentrou todos os
serviços de limpeza urbana -a
coleta de lixo domiciliar, a varrição de ruas e até o recolhimento de lixo hospitalar-, favorecendo o direcionamento
do certame para empresas de
grande porte e reduzindo a possibilidade de concorrência.
Contratado para assessorar
na elaboração do edital, Pierdomenico teve -de acordo com o
TCE- despesas pagas por empresas que disputariam a licitação. A suspeita da polícia é que
ele teria discutido os termos da
licitação, ainda indefinidos,
com José Alexis Beghini de
Carvalho, funcionário da Vega
Engenharia Ambiental S.A.
Outro indiciado é Garipô Selistre, diretor do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) de Porto Alegre.
Demitido depois do surgimento das denúncias, Selistre
afirmou em setembro de 2006,
em depoimento na Polícia Civil
obtido pela Folha, que no edital havia "uma tendência de favorecer" grandes empresas
-entre as quais a Vega.
Selistre acusou o então secretário de coordenação política e principal assessor do prefeito, Cézar Busatto (PPS), de
exercer "pressão" pela licitação
considerada fraudulenta.
Busatto, que deixou a prefeitura para ser chefe da Casa Civil da governadora Yeda Crusius (PSDB), foi envolvido em outro escândalo recente.
No mês passado, foi demitido pela tucana depois de ter admitido em conversa gravada
pelo vice-governador, Paulo
Feijó (DEM), o uso de estatais
do governo gaúcho para o financiamento de campanhas.
No caso do lixo, o ex-secretário
negou, em depoimento na Polícia Civil, a acusação de Selistre.
Após o depoimento em setembro de 2006, Selistre foi
readmitido na Prefeitura de
Porto Alegre para coordenar as
reformas de postos de saúde na
capital gaúcha. Anteontem,
voltou a pedir demissão.
Doações
Pelo menos duas empresas
com interesse na licitação que o
tribunal de contas considera
fraudulenta doaram recursos
para a campanha de José Fogaça em 2004. A Vega e o grupo
Camargo Corrêa -proprietário
da empresa de limpeza urbana- doaram, cada um, R$ 100
mil ao candidato.
O inquérito será enviado ao
Ministério Público Estadual,
que decidirá se oferecerá ou
não denúncia (acusação formal) contra os suspeitos.
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