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REFORMAS
1º turno da PEC paralela deve ocorrer no domingo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo está trabalhando
com a possibilidade de votar em
primeiro turno no próximo domingo no Senado a PEC paralela
da reforma da Previdência. O segundo turno seria realizado no
dia 23, antevéspera de Natal,
quando todas as reformas já estariam aprovadas no Senado. Ontem, um sábado, a sessão contou
com 23 dos 81 senadores e durou
três horas e 25 minutos.
A emenda paralela fixa, entre
outras coisas, os subtetos salariais
para a aposentadoria dos funcionários públicos estaduais. A reforma original foi dividida e ficou
com assuntos menos polêmicos.
"No próximo final de semana os
senadores estarão aqui. Se não tiver acordo para quebrar interstícios na reforma tributária, nós votaremos entre o Natal e o Ano Novo, e os senadores estão avisados
para não marcarem viagem no
período. Espero que não seja necessário, é preciso bom senso",
disse o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP).
As sessões de fim de semana são
necessárias para que sejam contados os prazos regimentais entre as
votações das reformas (interstícios). Eles poderiam ser suspensos com um acordo de lideranças,
mas o PDT não concordou.
Ontem, foram comentadas as
ausências do senador Jefferson
Peres (PDT-AM), líder do PDT, e
do senador Tião Viana (PT-AC),
relator da previdenciária. Viana
disse à Folha que faltou para estar
presente ao aniversário do filho.
Peres não foi encontrado.
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), afirmou que
acha possível acordo que elimine
as sessões nos finais de semana.
"Se tivermos alguma dificuldade,
poderemos ir até o dia 29", disse.
O senador Paulo Paim (PT-RS),
que presidiu a sessão, elogiou a
presença dos senadores e lembrou que em 1992 eles trabalharam entre os dias 25 e 31 de dezembro para votar o processo de
impeachment do ex-presidente
Fernando Collor (1990-1992).
Os senadores não receberam remuneração extra pela presença.
Dos 23 presentes, 12 eram aliados
e 9 da oposição. Os outros dois
não têm posição definida.
Os senadores Paim e Pedro Simon (PMDB-RS) mostraram
preocupação com a votação da
emenda paralela na Câmara. Mas
Mercadante reafirmou o compromisso do governo e lembrou que
as sessões de final de semana também contam para a paralela.
Na sexta à noite, os líderes dos
partidos ainda tiveram uma reunião com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) sobre a tributária. O acordo feito foi mantido, mas com pontos em aberto.
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