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NO PLANALTO
Aparelhamento do Incra começa a dar frutos
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O agrônomo Raimundo
Pires Silva é militante do
PT. Sob Lula, foi premiado com a
superintendência do Incra em
São Paulo. Em setembro, encomendou uma auditagem em sua
própria gestão. Quer administrar
às claras. Mas, a julgar pelos resultados da auditoria, aproveita
as gemas, sem desprezar as cascas.
O resultado da inspeção consta
de relatório de 3 de novembro.
Assina-o o contador Nilson Clementino Raposo. Abaixo, alguns
dos achados:
1) o Incra de São Paulo bancou
passagens aéreas para 34 pessoas
estranhas ao seu quadro funcional. Custaram R$ 21.949,83;
2) constituiu-se comissão para
analisar a auditoria. Localizaram-se 30 viajantes. Voaram nas
asas do erário sob justificativas às
vezes curiosas. Dois exemplos: a)
nove pessoas foram a "encontros
de valorização das manifestações
socioculturais de assentados"; b)
cinco "lideranças de movimentos
sociais" teriam participado de
eventos "de interesse do governo";
3) a funcionária Vivian de Godoy Mantovani Hernandes sacou
da conta bancária do Incra R$
5.800,00. Verba destinada à
"aquisição de materiais" e "despesas com serviços". Uma parte
(R$ 3.300,00) ajudou a financiar
seminário da CCA (Cooperativa
Central de Reforma Agrária de
São Paulo). A entidade é gerida
pelo MST. O restante (R$
2.500,00) teve destinação por ora
ignorada;
4) Vivian foi ouvida pelo auditor Raposo. Disse que "não sabia
de nada". Os R$ 3.300,00, entregou a Guilherme Quirino Carvalho, chefe da divisão de Suporte
Administrativo do Incra-SP. Os
R$ 2.500,00, deu a outra pessoa.
Quem? "Não me lembro." O auditor pede devolução;
5) em relatório oficial, o Incra-SP discorda. Classifica de "formalidade" a menção à compra de
"material" e "serviços". Tudo
bem quanto à aplicação em seminário do MST. Deu-se por liquidada a fatura dos R$ 3.300,00.
Nenhuma palavra sobre o chefe
Quirino Carvalho. Quanto aos R$
2.500,00, pediu-se à servidora Vivian que preste contas. Silêncio
sobre o beneficiário misterioso da
grana;
6) o servidor Luiz Roberto Lobão sacou da conta do Incra R$
5.000,00. Foram ao mesmo seminário da CCA, a cooperativa do
MST. Ouvido pelo auditor, Lobão
disse que entregou a grana a Antônio Osvaldo Storel Júnior. Era,
até bem pouco, chefe da Divisão
Técnica. Porém, à época do saque, março de 2003, Storel Júnior
nem sequer havia sido nomeado.
"O senhor sabia o que estava fazendo?", perguntou Raposo. E Lobão: "Achei que estava ajudando
um colega, o qual seria o meu futuro chefe". O auditor pede ressarcimento ao erário;
7) o Incra discorda. De novo,
classifica de "falha formal" o fato
de a liberação ter sido feita a título de compra de "material". Nada
contra a aplicação em seminário
do MST. Nenhuma menção à
participação de Storel Júnior;
8) o auditor Raposo analisou
outras dez liberações para despesas emergenciais. Somam R$
23.600,00. Na maior parte dos casos não há vestígios de prestações
de contas. Em outros, comprovaram-se gastos parciais. Sem devolução da verba que sobrou;
9) o Incra-SP compromete-se a
providenciar a comprovação dos
gastos e a cobrar a devolução de
eventuais sobras;
11) Raposo perscrutou também
cinco convênios celebrados pelo
Incra-SP. Somam R$ 1,017 milhão. Detectaram-se "vícios" em
todos eles. O auditor recomendou
rescisões e "ressarcimentos ao
erário";
12) Incra-SP admite falhas. Todas, no entanto, "formais". Os
convênios vão à análise da Procuradoria do órgão, para correções.
Nada de devoluções de dinheiro;
13) entre os convênios condenados pelo auditor Raposo, dois (R$
351 mil) beneficiaram, de novo, a
cooperativa CCA, do MST. Versam sobre "assistência técnica a
assentamentos" e organização de
"seminário";
14) outro convênio (R$ 30 mil),
firmado com a Aesca (Associação
Estadual de Cooperação Agrícola
de São Paulo), visa a elaboração
de diagnóstico da contabilidade
da Cocamp, do mesmo MST;
Feita por amostragem, a auditoria não alcançou convênio que
o Incra-SP firmou em agosto de
2003 com a CCA. Foi noticiado
aqui em setembro. Também era
tido por "regular". Na ponta, repassaria R$ 191,1 mil para a Cocamp.
A liberação foi brecada por
ação do Ministério Público, às
voltas com a apuração de "atos de
improbidade" da cooperativa do
Pontal do Paranapanema na
aplicação de R$ 8,5 milhões. A
tentativa de novo socorro à Cocamp rendeu ao governo Lula o
primeiro processo por "improbidade administrativa". O superintendente Pires Silva pontifica entre os réus.
O repórter ouviu o presidente
nacional do Incra, Rolf Hackbart,
no cargo há três meses. Ele disse:
a) a superintendência de São
Paulo realiza "excelente trabalho"; b) o governo zela pela
"transparência total"; c) "havendo erros, serão corrigidos".
O aparelhamento do Incra, cujas superintendências estaduais
foram apropriadas por uma sopa
de letras (PT, MST, CUT, CPT...),
começa a dar frutos. Nem todos,
como se vê, associados ao incremento da reforma agrária. Uma
pena.
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