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Com atraso, Fome Zero vai a índios
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo vai lançar neste mês,
com pelo menos três meses de
atraso, o Fome Zero para índios e
quilombolas. Os beneficiados
-150 quilombos e 183 aldeias-
serão atendidos por meio do Cartão Comunitário.
O programa piloto começará
pelo Paraná, onde os índios já foram cadastrados.
Por meio do Cartão Comunitário, as aldeias e quilombos receberão uma espécie de vale para fazer
compras no estabelecimento comercial mais próximo, até o limite
de R$ 50 mensais por família.
O governo repassará mensalmente a esses estabelecimentos
dinheiro equivalente ao valor das
compras feitas pela comunidade.
O lançamento demorou, segundo a Folha apurou, porque os
bancos oficiais resistiram em operar mais um programa social.
O ritmo das negociações entre o
ministro José Graziano (Segurança Alimentar) e os diretores da
Caixa Econômica Federal e do
Banco do Brasil só foi acelerado
após a morte de dez crianças desnutridas com menos de um ano
na aldeia de Geripancó (AL).
As mortes ocorreram entre setembro e outubro passado e acenderam, em Brasília, um sinal vermelho para a urgência de encontrar uma solução para incluir os
índios no Fome Zero.
Depois das mortes, Graziano
descobriu que não tinha como
comprar comida em caráter
emergencial, sem licitação, e
mandar para Geripancó. Temiam-se novas mortes.
Quando um município decreta
estado de emergência ou de calamidade por causa da seca, o governo pode mandar alimentos
sem licitação, mas no caso de uma
aldeia não há instrumentos legais
para isso.
A solução veio através de doações. Foram arrecadadas sete toneladas de alimentos num show
em Brasília. A Fundação Nacional
do Índio também mandou para
Alagoas, após as mortes, 400 cestas básicas e R$ 30 mil para a aldeia.
A taxa de desnutrição das crianças indígenas é, em média, 126%
maior do que a das crianças não-índias. Já a mortalidade infantil é
115% maior. As informações, de
2002, são fruto de cruzamento
dos dados do Ministério da Saúde
e da Pastoral da Criança.
Uma das principais causas da
mortalidade infantil entre as
crianças indígenas é a diarréia. O
problema decorre principalmente da falta de saneamento básico,
um indicador da pobreza dessas
comunidades.
Os índios também ficaram de
fora do Bolsa-Alimentação, o programa criado no governo passado
para repassar R$ 15 mensais para
famílias que tivessem crianças
desnutridas, até o limite de R$ 45.
A dificuldade de atendê-los, alegam tanto técnicos desse governo
como do passado, é que o dinheiro repassado aos beneficiados pelos programas sociais é pago por
meio de um cartão bancário.
As pessoas devem retirar o dinheiro em agências da Caixa. Onde não há banco, o saque tem que
ser feito numa casa lotérica ou nos
chamados correspondentes bancários -estabelecimentos comerciais credenciados pela Caixa.
(GA)
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