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NO PLANALTO
Palocci precisa de um intervalo de meia hora
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Fiel à imagem que construiu em 2003, Antonio Palocci Filho, espécie de samurai da Esplanada, prepara-se para passar na lâmina um naco do Orçamento do governo federal para
2004. Coisa indigesta. Na casa dos
R$ 6 bilhões.
Sabe-se que o ministro é pessoa
atarefada. Nos últimos dias, ainda teve de se submeter a uma calculada maratona de entrevistas.
Esforçou-se para debelar um súbito surto de desconfianças do
mercado.
A despeito da azáfama que envenena o seu cotidiano, Palocci
deveria discar para Waldir Pires,
chefe da Controladoria Geral da
União. Recomenda-se que peça
ao colega que retomem um diálogo telefônico que tiveram no final
de 2003.
Falaram do resultado de uma
inspeção realizada por um time
de auditores a serviço da repartição de Waldir. Varreram-se oito
escritórios da Procuradoria da
Fazenda Nacional, braço jurídico
da Fazenda. Palocci deu pouca
importância ao telefonema. Um
erro.
Do ciclo de auditorias, resultaram dois relatórios. Ao que parece, só um (número 124.538) chegou à equipe de Palocci. É o menos importante. Resume os achados dos inspetores em linguagem
edulcorada.
Recomenda-se a Palocci que peça a Waldir o outro documento
(número 129.312). Contém descobertas feitas no escritório da Procuradoria da Fazenda em São
Paulo, coração do PIB nacional.
No essencial, o conteúdo da papelada já foi exposto nas páginas
da Folha. Mas o ministro não
acredita em tudo o que vê nos jornais. Faz bem. Nesse caso, é melhor que beba direto da fonte.
Aconselha-se a Palocci que embainhe a espada por 30 minutos.
Meia hora é o tempo que levará
para deglutir o relatório. A leitura
pode encurtar uma encrenca que
começa a se formar na cozinha do
seu ministério. Confusão desnecessária e improdutiva.
A máquina bisbilhoteira de
Waldir foi posta em movimento a
pedido do procurador-geral da
Fazenda Nacional, Manoel Felipe
Rêgo Brandão. O advogado assentou praça na tropa de Palocci
em maio de 2003. Com a requisição de auditoria, quis dimensionar o "abacaxi" que foi acomodado em suas mãos.
Confrontado com a exposição
pública do papelório, adensado
por apurações jornalísticas, Rêgo
Brandão mastiga a casca do abacaxi sem aproveitar-lhe a polpa.
Preocupa-se mais em identificar autores de "vazamentos" do
que em corrigir rumos. Ocupa-se
da defesa da corporação sem se
dar conta de que o que está em jogo é a discussão de modelo ar-
recadatório permeado de vícios
históricos.
Depois da leitura do relatório
de auditoria, Palocci talvez se dê
conta de que está radicalizando
um equívoco praticado sob FHC.
Ao submeter a Procuradoria da
Fazenda à mesma política de cortes que impõe aos demais órgãos
públicos, o ministro fatia o próprio pé.
Gestores de uma dívida ativa
que roça a casa dos R$ 200 bilhões, os procuradores fazendários cobram anualmente de devedores relapsos algo como R$ 2 bilhões. É pouco, pouquíssimo, quase nada. Azeitando a máquina,
Palocci pode buscar facilmente os
R$ 6 bilhões que está prestes a podar no Orçamento.
Em documentos internos, a
Procuradoria da Fazenda exalta
um tal "projeto de modernização
do terceiro milênio". Vende a parola da revitalização do sistema
eletrônico que armazena os dados da dívida ativa. Uma utopia
que morre nas evidências de violações fraudulentas à rede fazendária de computadores.
Nos papéis oficiais, a Procuradoria da Fazenda se apresenta
como moderno escritório público
de advocacia. No interior das divisórias de seus escritórios estaduais, não passa de um aglomerado de procuradores cujo desempenho se perde no desânimo da
baixa remuneração e na sobrecarga do acompanhamento de
4.500 a 7.500 processos simultâneos.
Escudada no argumento de que
cabe a um comitê gestor a administração do malfadado Refis, a
advocacia pública engole processos de parcelamento de débito em
até 890 mil anos, com recolhimentos mensais de R$ 12.
O acinte atropela a atribuição
legal do órgão: "examinar previamente a legalidade dos contratos,
concessões, acordos, ajustes e convênios que interessam à Fazenda
Nacional".
Festeja-se a exclusão de empresas do programa de parcelamento
como evidência da eficiência da
engrenagem coletora de tributos.
Bobagem. O excesso de exclusões
evidencia, antes, a ineficiência do
processo de seleção dos condôminos da mamata.
Abundam motivos para que
Palocci desperdice um naco do
seu tempo com um passeio pelos
subterrâneos da Procuradoria da
Fazenda. Antes que a limonada
da auditoria solicitada em boa
hora vire o limão azedo das providências retardadas. Meia hora.
É o tempo de que precisa.
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