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PREVIDÊNCIA
Universidades federais enfrentam dificuldades com saída de docentes
Reforma provoca corrida de servidores à aposentadoria
DA AGÊNCIA FOLHA
A reforma previdenciária proposta pelo governo Luiz Inácio
Lula da Silva está provocando
uma corrida nos pedidos de aposentadoria do funcionalismo público. Levantamento feito pelo
Ministério do Planejamento a pedido da Agência Folha mostra
que, de janeiro a abril deste ano,
3.213 funcionários já se aposentaram no Executivo federal -um
aumento de 41,48% em relação ao
mesmo período do ano passado.
O número desses quatro primeiros meses representa praticamente a metade do total de aposentadorias concedidas em todo o
ano passado, 7.465.
O servidor que se aposentar antes de aprovada a reforma previdenciária manterá alguns benefícios atuais. O principal deles é a
manutenção do salário integral,
que recebe atualmente na ativa.
A situação é mais preocupante
nas universidades federais. Num
dos casos, a quantidade de pedidos aumentou sete vezes em relação ao ano passado.
Isso ocorreu na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul), que recebeu entre março e
abril deste ano cerca de 60 pedidos de aposentadorias de professores e técnicos administrativos.
No mesmo período do ano passado, foram oito requerimentos.
Com 727 professores e cerca de
1.600 funcionários, a UFMS já enfrenta um déficit de 83 docentes,
pois o governo federal não tem
feito concursos para reposição.
Na Universidade Federal do Rio
de Janeiro, os pedidos de aposentadoria cresceram 106,25% neste
ano. De janeiro a abril, 33 professores já fizeram a solicitação.
A fuga de docentes das universidades federais preocupa os reitores. A presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições de Ensino Superior), a reitora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande
do Sul), Wrana Panizzi, pretende
organizar um seminário nesta semana para discutir a reforma.
"Existem universidades que podem perder 50% do seu quadro
docente. O Estado precisa decidir
se a educação será uma prioridade da administração ou será, mais
uma vez, alvo de descaso", disse.
A média mensal de professores
que deixaram as universidades
públicas do Rio Grande do Sul no
primeiro quadrimestre deste ano
quase dobrou: uma média de 18
professores deixaram a UFRGS, a
FURG (Fundação Universidade
de Rio Grande) e a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). No ano passado, a média
mensal foi de dez aposentados.
Servidores nos Estados
Os funcionários estaduais também estão pedindo cálculos de
tempo para a aposentadoria.
No Espírito Santo, entre janeiro
e abril de 2002, foram concedidas
76 aposentadorias. No mesmo período deste ano, foram 872 -um
crescimento de 1.050%.
Segundo dados da assessoria de
imprensa do Ministério Público
do Estado de São Paulo, de janeiro
a abril deste ano, 15 procuradores
e três promotores entraram com
pedidos de aposentadoria. No
mesmo período do ano passado,
houve apenas cinco solicitações.
O Judiciário exibe o mesmo
movimento. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo,
45 funcionários pediram para se
aposentar até maio. No ano passado, foram apenas 13 pedidos.
Em São Paulo, 14 magistrados já
se aposentaram nos quatro primeiros meses deste ano. Em 2002,
foram 21, e, em 2001, 15 juízes.
Nos quatro primeiros meses
deste ano, o número de servidores
aposentados no Estado de São
Paulo aumentou em 120% na
comparação com o mesmo período de 2002, quando, no ano todo,
5.786 funcionários deixaram a ativa, 1.679 no primeiro quadrimestre. De janeiro a abril de 2003, essa
cifra subiu para 3.628 servidores.
Na educação, na USP (Universidade de São Paulo), entre janeiro
e março, 27 professores se aposentaram. É quase um terço do total de aposentadorias de 2002 ,
que foi de 90 profissionais.
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