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Ministro Caputo diz que TSE é isento
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
O ministro Carlos Caputo Bastos, um dos principais alvos de
críticas do PPS, terá seu mandato
vencido em 26 de setembro, e sua
recondução ao cargo depende do
presidente Fernando Henrique
Cardoso. Para Caputo o TSE age
de forma isenta nas decisões.
Folha - O sr. foi advogado do presidente Fernando Henrique Cardoso na eleição de 1998. Isso não seria um motivo para se declarar impedido de julgar nessas eleições?
Carlos Caputo Bastos - Eu era
apenas um dos advogados. Um
juiz só se declara impedido em casos em que atuou como advogado. O presidente não é candidato.
Folha -O fato de sua recondução
ao cargo depender exclusivamente
do presidente não pode comprometer sua isenção?
Caputo -Sou ministro há dois
anos. Coincidiu que o meu processo de recondução é agora.
Folha -Não pode ser uma espada
sobre sua cabeça saber que sua recondução depende do presidente,
um dos interessados na eleição?
Caputo - Eu só lhe peço que me
dê o benefício da dúvida. Quando
você aceita o mandato de juiz, você tem que fazer um juramento de
cumprir as leis, a Constituição. A
maneira mais fácil de analisar
meu comportamento como juiz é
vendo os meus votos.
Folha - O PPS diz que o sr. é o ministro que mais dá direitos de resposta ao candidato José Serra.
Caputo -Isso para mim não é
uma informação relevante. Eu recebo um processo, as duas partes
se manifestam. Examino a lei e
dou a decisão. Eu só fico surpreso
porque no caso mais polêmico [a
exibição de Ciro chamando um
ouvinte de uma rádio de "burro"], eu decidi a favor do Ciro.
Folha - Mas depois o sr. votou a
favor de os advogados de Serra recorrerem fora do prazo, e eles conseguiram reverter a decisão, mantendo a imagem no ar.
Caputo - Eu não achava que estava fora do prazo. Havia uma nulidade: nenhum dos advogados haviam sido citados.
Folha - Até agora, o Serra obteve
no TSE sete decisões que o beneficiam, e o Ciro teve seis desfavoráveis. O TSE age com isenção?
Caputo -Essa estatística pode dizer alguma coisa, mas também
pode não dizer nada. Tem que ver
o conteúdo dos processos. Eu não
teria razão para não acreditar que
o TSE está sendo isento.
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