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RUMO ÀS ELEIÇÕES
Realização das convenções dá início à mais intrincada disputa presidencial após a redemocratização
Sucessão começa oficialmente amanhã
DA REPORTAGEM LOCAL
A mais intrincada das sucessões
presidenciais pós-redemocratização (1985) começa legalmente
amanhã, apesar de já estar nas
ruas desde o segundo semestre do
ano passado, com a ascensão e a
queda da ex-governadora Roseana Sarney (PFL-MA).
De amanhã a 30 de junho, corre
o prazo legal para os partidos realizarem suas convenções nacionais e estaduais, que chancelarão
alianças e candidatos a presidente, vice-presidente, governador e
vice-governador.
Este será o mês das seguintes
definições importantes:
1) quem se coligará com quem
-as principais dúvidas são sobre
o apoio do PL ao PT e a confirmação da aliança entre PMDB e
PSDB de José Serra;
2) quem serão os vices -Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) será
obrigado a encontrar um nome
alternativo ao do senador José
Alencar (MG), caso a coligação
com o PL não saia. Há chances pequenas de o mesmo acontecer
com Serra e Rita Camata, se os governistas do PMDB não conseguirem os votos necessários na convenção do dia 15 de junho para a
sagração da coalizão. Anthony
Garotinho (PSB) e Ciro Gomes
(PPS) escolherão seus companheiros de chapa em atos com
menor tensão (leia reportagens
nas págs A-14 a A-17);
3) propaganda gratuita no rádio
e na TV -definidas as alianças e
o número de candidatos será possível saber precisamente o tempo
de rádio e televisão de cada disputante. De 20 de agosto a 3 de outubro, são 50 minutos à tarde e 50
minutos à noite na televisão; e 50
minutos pela manhã e 50 minutos
à tarde no rádio. Um terço (equivalente a 16 minutos) de cada 50
minutos é distribuído igualmente
entre os candidatos de partidos
com parlamentares e os dois terços restantes são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados no início da legislatura
(1999). No caso de coligação, considera-se o resultado da soma do
número de representantes de todos os partidos que a integram;
4) arrecadação de dinheiro
-escolhidos os candidatos, os
partidos podem montar comitês
financeiros para arrecadar contribuições de campanha. Até aqui os
partidos afirmam que todas as
movimentações de pré-candidatos têm sido pagas por dinheiro
de cada uma das agremiações. Daí
a razão de todos os partidos decidirem realizar o mais cedo possível suas convenções, numa eleição em que Roseana Sarney desistiu após o envolvimento de seu
nome em irregularidades na Sudam e na apreensão de R$ 1,4 milhão que seria fruto de arrecadação antecipada de campanha,
conforme a versão pefelista.
Em período equivalente nas
eleições diretas de 1989, 1994 e
1998, o quadro de alianças, candidatos e vice estava mais definido
no mês das convenções do que está agora. Em 1998, por exemplo, o
PFL já tinha fechado com o PSDB
e o PMDB caminhava para tal,
apesar da resistência interna, e a
chapa estava completa (Fernando
Henrique Cardoso e Marco Maciel). O PT já tinha acertado a
aliança com PDT, PSB e PC do B e
o vice de Lula, o ex-governador
Leonel Brizola.
Neste ano, a indefinição das
alianças obriga o PT, por exemplo, a um estratagema. Amanhã,
reúne-se para colocar em ata que
seu candidato a presidente é Lula.
Envia o documento para o TSE e
pode criar comitê eleitoral próprio e dar a partida em toda a engrenagem da campanha. No dia
28 de junho, faz a convenção de
fato, que sacramentará a aliança e
o candidato a vice. Até lá, o partido ainda tem esperanças de se coligar com o PL ou até mesmo com
o PMDB, na cada vez mais improvável hipótese de a ala oposicionista do partido bater internamente a linha governista.
Sem o PFL, que decidiu não ter
candidato a presidente, o PSDB
precisa da aprovação em convenção da aliança com o PMDB para
poder confirmar a deputada Rita
Camata como vice. As convenções dos dois partidos ocorrem
no mesmo dia 15 em Brasília.
Apesar de a legislação permitir
que os partidos façam propagandas para convocar sua militância
a participar das convenções, só a
partir de 6 de julho, com o devido
registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, eles podem fazer panfletos, faixas e cartazes e atos como comícios. Deixam então de
ser pré-candidatos, passam a ser
candidatos legalmente e iniciam
de fato a oitava eleição direta para
presidente desde o fim do Estado
Novo (1930-1945).
(PLÍNIO FRAGA)
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