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MENSALÃO
Justiça acata denúncia contra Marcos Valério por sonegação
DA AGÊNCIA FOLHA, EM
BELO HORIZONTE
A Justiça Federal em Belo
Horizonte acatou nova denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Marcos Valério de Souza
e sua mulher Renilda Santiago. A denúncia inclui ainda o
contador e os antigos sócios
de Valério na agência SMPB.
Marcelo Leonardo, advogado de Valério, não quis comentar a denúncia alegando
que não teve acesso a ela.
A ação trata de sonegação
tributária de 2003 e 2004,
incluindo irregularidades no
registro de recursos sacados
de contas da SMPB e lançados irregularmente como
empréstimos para o PT.
A denúncia do mensalão, a
qual Valério e seus sócios
também respondem, diz que
os saques em dinheiro das
contas da SMPB no Banco
Rural eram para pagar o
mensalão. Uma denúncia semelhante, relativa ao período 1999-2002, foi apresentada há um ano contra Valério.
Nas duas ações que tramitam na 9ª Vara da Justiça Federal, os réus são acusados
de sonegação fiscal, uso de
documentos falsos e formação de quadrilha. A nova denúncia inclui falsificação de
documento público. Segundo a Procuradoria, os réus
"suprimiram os tributos devidos, deixaram de contabilizar receitas assinaladas em
notas ficais emitidas por
uma filial da SMPB" e, dois
dias antes de sofrer auditoria
da Receita, em junho de
2005, retificaram declaração
entregue ao fisco incluindo
as receitas antes omitidas.
Segundo o MPF, apesar da
retificação, a SMPB não
apresentou nova declaração
de débitos e créditos à Receita e também não recolheu os
tributos devidos. Os valores
de todos os tributos federais
sonegados "ultrapassam hoje os R$ 90 milhões".
A acusação de falsificação
de documento público diz
respeito a guias da Prefeitura
de Rio Acima, onde havia registro de filial da SMPB, que,
de acordo com a prefeitura,
nunca existiu.
(PAULO PEIXOTO)
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