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DE OLHOS ABERTOS
Se o quadro permanecer assim, recursos apresentados agora demorarão mais de 6 anos para serem julgados
Justiça de São Paulo leva três anos para distribuir processos
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A fila de espera para a distribuição de processos judiciais nos tribunais de segunda instância de
São Paulo (Tribunal de Justiça e
os três tribunais de alçada) é de,
no mínimo, três anos. Este é o
prazo médio atual de espera para
que seja designado o juiz ou o desembargador responsável pelo
processo.
Neste campo, o Rio virou referência nacional. O tempo médio
para distribuição de processos no
TJ (Tribunal de Justiça) fluminense é de 48 horas. Em 113 dias, em
média, os recursos são julgados.
Os advogados calculam que, se
não houver uma mudança radical
do quadro em São Paulo, os recursos que estão sendo apresentados agora nos tribunais de segunda instância levarão seis anos e
quatro meses, em média, para serem julgados e, em muitos casos,
as ações já terão perdido o sentido
quando as sentenças saírem.
O congestionamento do Judiciário paulista preocupa o governo federal. Segundo o secretário
de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault,
há cerca de 450 mil processos
aguardando distribuição na segunda instância da Justiça, e o volume cresce a cada ano.
A comparação com o Rio incomoda o Judiciário paulista.
""A população, a complexidade
das causas e o volume de recursos
no Rio são muito menores. A natureza dos problemas sociais também é diferente", reage o juiz Carlos Eduardo Morandini, assessor
especial da presidência do TJ de
São Paulo.
O corregedor-geral da Justiça
do Estado, Luiz Tâmbara, também não gosta da comparação.
""O Rio tem 160 desembargadores
para julgar 70 mil recursos por
ano. Em São Paulo, cada tribunal
de alçada julga 50 mil processos,
com 60 juízes", disse.
Estrangulamento
Apesar de não aceitar a comparação com o Rio, o TJ de São Paulo admite que atravessa uma
grande crise, provocada por um
processo de estrangulamento
crescente, que começou na primeira metade da década de 90.
Segundo Morandini, em dezembro de 1996 havia 95.766 processos à espera de distribuição na
segunda instância. Desde então, o
quadro agravou-se muito.
No momento, segundo ele, a situação é a seguinte: há 177,4 mil
processos à espera de distribuição
no 1º TAC (Tribunal de Alçada Cível) e 70,54 mil na fila de espera do
2º TAC; 8.136 processos parados
no Tacrim (Tribunal de Alçada
Criminal) e 203.085 processos para serem distribuídos no TJ. Total:
459 mil processos.
""Aumentou muito o acesso à
primeira instância judicial, mas
criou-se um gargalo na segunda
instância. São Paulo tem hoje o
mesmo número de desembargadores e de juízes dos tribunais de
alçada [331 no total] que havia há
dez anos, enquanto o volume de
processos quintuplicou."
Tentativas de solução
Segundo Morandini, o TJ enviou três projetos de lei à Assembléia com medidas para atenuar o
congestionamento. Um deles
propõe o aumento da competência do Tribunal de Alçada Criminal para que ele possa julgar crimes como o tráfico de drogas,
competência exclusiva do TJ.
Os outros dois referem-se à
criação de um tribunal de alçada
em Campinas e ao aumento de
cargos de desembargador e de
juiz de alçada.
No início de outubro, o Órgão
Especial do TJ, formado pelos 25
desembargadores mais antigos,
autorizou a transferência de processos do 1º TAC para o Tacrim. A
medida de emergência tenta descongestionar o 1º TAC -177.420
processos para distribuição.
O Tacrim é o que tem mais juízes (82) e menos processos à espera de distribuição. Mesmo assim,
muitos advogados consideram a
medida, no mínimo, arriscada.
Além da grande fila de espera
por distribuição, o Judiciário de
São Paulo é um dos mais atrasados do país em informatização.
Em 2002, o tribunal fez convênio com a Nossa Caixa, no valor
de R$ 70 milhões, para a instalação de computadores e a integração das 309 comarcas pela internet. O processo deverá estar concluído em seis meses.
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