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Juízes fazem queixas em despachos
DA SUCURSAL DO RIO
Dois juízes da grande São Paulo
reclamaram de falta de pessoal de
apoio e de recursos em despachos
anexados aos processos.
O juiz Antonio Dimas Carneiro,
da 2ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, na capital, pediu desculpas às partes pela demora na tramitação de um processo.
""A demora do serviço cartorário nesta vara se deve principalmente ao déficit de recursos humanos, problema há vários anos
comunicado à Presidência do
Egrégio Tribunal de Justiça e à
Egrégia Corregedoria-Geral de
Justiça, porém até hoje sem solução", escreveu o juiz, em despacho assinado no último dia 29.
"Este juízo expressa solidariedade
e pedido de desculpa às partes
deste processo pela deficiência reconhecida do serviço cartorário."
O despacho se referia a um pedido de urgência de uma das partes, que foi negado.
Outro juiz a registrar seu desconforto com a morosidade dos
processos foi Alexandre Malfatti,
da 7ª Vara Cível de Santo Amaro.
"Os juízes de primeiro grau não
recebem os periódicos de jurisprudência (...), não contam com
assessores, não contam com a
aquisição de livros de doutrina. A
imensa maioria dos livros consultados (95%) foi adquirida por este
magistrado", escreveu ele em despacho de dezembro último.
O assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça, juiz
Carlos Eduardo Morandini, diz
que concorda com as críticas do
juiz do Fórum de Pinheiros, mas
que discorda dos comentários do
juiz de Santo Amaro.
Segundo ele, o TJ de São Paulo
tem uma das maiores bibliotecas
jurídicas do Brasil e que a revista
de jurisprudência está à disposição dos juízes desde o ano passado. Ele diz que não há falta de recursos materiais no Judiciário.
Agilidade
O presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio, Miguel
Pachá, atribui a agilidade existente hoje na tramitação dos processos na segunda instância à autonomia financeira obtida pelo tribunal, em 1999, ano em que foi
aprovada a lei que autorizou a
transferência da arrecadação das
taxas judiciais para um fundo de
modernização do Judiciário. (ELVIRA LOBATO)
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