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Eleições 2008 / Políticas Públicas
Privatização da saúde separa Marta e Alckmin de Kassab
Petista e tucano pretendem rever contratos do setor, área de pior avaliação da prefeitura, que quer ampliar modelo
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A petista Marta Suplicy e o
tucano Geraldo Alckmin pretendem rever os contratos que
transferiram a gestão de grande
parte das unidades de saúde do
município para entidades privadas. O prefeito e candidato à
reeleição, Gilberto Kassab
(DEM), quer ampliá-los.
O serviço de saúde era considerado, em fevereiro, a área de
pior desempenho da prefeitura. Desde 2001, pelo menos metade dos paulistanos avalia esse
serviço como ruim ou péssimo.
O sistema municipal de saúde passa por um acelerado processo de privatização. Atualmente as entidades particulares são responsáveis pela gestão de cerca de 40% das unidades de atendimento da rede.
O crescimento da atuação
dessas instituições na rede pública ocorreu, porém, sem a fiscalização sobre os repasses de
recursos e o cumprimento de
metas de atendimento, segundo o Ministério Público, o TCM
(Tribunal de Contas do Município) e membros do Conselho
Municipal de Saúde. Entre o
início de 2007 e julho de 2008,
a prefeitura repassou cerca de
R$ 500 milhões às entidades.
Para atuar na capital, as instituições particulares precisam
ser qualificadas como OS (organização social) pela prefeitura
(veja quadro). O modelo administrativo já está presente em
todos os tipos de unidade de
atendimento da cidade. O sistema será "herdado" pelo futuro
prefeito nos próximos anos,
pois a maior parte dos contratos foi firmado em 2007 e 2008.
A candidata petista transferiu a gestão de unidades do Programa Saúde da Família (PSF)
para entidades privadas tradicionais na área da saúde quando foi prefeita, de 2001 a 2004.
Marta diz que o sistema de
gestão com as organizações sociais precisa ser aperfeiçoado.
Segundo a candidata petista,
"faltam fixação de metas de desempenho e efetivos controles
público e social sobre a atuação
dessas entidades".
Alckmin considera bom o
modelo, mas afirma que vai
analisar os resultados já obtidos pelas instituições privadas.
"Compartilhar da experiência
técnica de entidades e a escolha
certa do parceiro podem trazer
benefícios à rede pública, mas
todos os casos de parcerias já
existentes no município deverão ser avaliados antes de possíveis ampliações", diz.
O tucano diz que controlará
as organizações sociais com rigor. "Será importante fortalecer a Secretaria Municipal de
Saúde para que possa realizar
esse papel de regulação e fiscalização dos serviços" afirma.
Já Kassab quer ampliar a
atuação das entidades no município. "É uma forma de trazer
o que existe de melhor na administração hospitalar para a saúde pública, universal e gratuita.
É um modelo que deu certo e
que vai continuar", diz.
O Ministério Público de São
Paulo move uma ação civil pública para que a prefeitura seja
obrigada a fiscalizar as instituições que gerenciam unidades
de saúde. "O controle dos repasses de recursos públicos e o
cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de gestão e convênios com as entidades privadas nunca foi feito a
contento", diz a promotora de
Justiça Anna Trotta Yaryd, responsável pelo processo.
Segundo Yaryd, relatórios do
TCM apontaram a falta de médicos em postos sob gestão das
entidades. "Muitas instituições
deixaram os quadros médicos
das unidades incompletos e
não cumpriram metas de atendimento por vários meses", diz.
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