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SEM ESPETÁCULO
Descontadas as aposentadorias, número caiu de 4,16% para 4,04% do PIB
Gasto social fica estagnado
no 1º ano do governo Lula
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Levantamento feito pela Folha
aponta que, no primeiro ano do
mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o gasto social
permaneceu estagnado e repetiu
o padrão dos últimos dez anos: as
despesas previdenciárias crescem, independentemente da vontade do governo, enquanto as demais áreas são comprimidas.
No total, o Executivo federal
destinou à área social, em 2003, o
equivalente a 11,32% do PIB (Produto Interno Bruto, a partir dos
valores recém-divulgados pelo
IBGE) -acima dos 10,85% de
2002, no final do governo FHC.
Quando se retiram do cálculo os
gastos associados aos aposentados, porém, há uma ligeira queda,
de 4,16% para 4,04% do PIB.
Foram pesquisadas as dez áreas
do Orçamento da União mais associadas ao setor social: previdência, saúde, educação, trabalho, assistência, organização agrária, cidadania, urbanismo, habitação e
saneamento. Não foram considerados os benefícios pagos a servidores públicos inativos.
Além das despesas previdenciárias, só a área de assistência registrou aumento real do gasto no
primeiro ano de Lula. Houve estabilidade na área do trabalho, cuja
principal despesa é o seguro-desemprego. As demais caíram.
Boas e más notícias
É possível enxergar, conforme a
ótica adotada, boas e más notícias
nos números. De positivo, verifica-se que as despesas sociais foram relativamente poupadas pela
política de aperto fiscal -ou arrocho, também conforme a ótica- iniciada em 1999 e aprofundada por Lula.
Politicamente, entretanto, o resultado é frustrante se comparado
ao discurso histórico do PT e às
promessas eleitorais de combate à
miséria e ampliação dos serviços
do Estado -ainda mais porque
não são visíveis, a partir dos dados, perspectivas de alteração do
quadro.
São particularmente embaraçosas as quedas do gasto nas áreas
de saúde, educação e organização
agrária, caras aos petistas.
A destinação de recursos orçamentários a essas três áreas passou de R$ 39,8 bilhões, em 2002, a
R$ 42,3 bilhões, o que corresponde a uma queda de 2,96% para
2,79% do PIB. Em valores corrigidos, saúde, educação e reforma
agrária perderam R$ 2,5 bilhões
no primeiro ano de Lula.
As despesas previdenciárias,
compostas basicamente pelo pagamento de benefícios do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), passaram de R$ 90 bilhões
(6,69% do PIB) para R$ 110,3 bilhões (7,28% do PIB).
Muito pouco desse aumento se
deve a uma ação deliberada do
governo. O reajuste real do salário
mínimo, que serve de referência
aos benefícios do INSS, foi inferior a 2% no ano passado. O que
pesa mais na conta é o crescimento vegetativo do número de aposentados, decorrente do envelhecimento e do aumento da expectativa de vida da população.
Prioridade e qualidade
Outra afirmação otimista é que
não resta dúvida quanto à prioridade social do gasto público. O setor respondeu por cerca de dois
terços das despesas orçamentárias executadas pela União em
2003, excluindo da conta os encargos da dívida. Nesse quesito,
União, Estados, municípios e estatais gastaram em 2003 R$
145,210 bilhões (9,49% do PIB).
Há dúvidas, porém, quanto à
qualidade do gasto social, ou seja,
sobre se o dinheiro disponível
realmente beneficia as camadas
mais pobres e necessitadas do
amparo do Estado. Um trabalho
nesse sentido, que gerou controvérsia no próprio governo, foi elaborado no ano passado pela equipe do Ministério da Fazenda, sob
comando de Antonio Palocci.
O documento "Gasto Social do
Governo Central" abraçou um
diagnóstico quase consensual entre os economistas de pensamento liberal: o gasto social brasileiro
não é pequeno e está em crescimento, mas é mal direcionado. A
prioridade aos aposentados é um
dos pontos mais questionados.
Usando outra metodologia
-que considerou, por exemplo,
as despesas com servidores inativos- e analisando os anos de
2001 e 2002, o estudo apontou um
aumento do gasto social de
13,35% para 13,5% do PIB no período; mas, sem as aposentadorias e pensões, houve uma queda
de 4,44% para 4,36% do PIB.
Resultados semelhantes foram
encontrados em estudos da Fazenda, para o período 1998-2000,
e do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento), para o período 1994-1996. Dados mais antigos não são comparáveis, por serem distorcidos pela inflação.
Há seis anos, trabalhando com
dados de 1995, o Ipea estimou o
gasto público social do país -incluindo União, Estados e municípios- em 21% do PIB, número
que serve de referência até hoje,
em razão da precariedade das estatísticas estaduais e municipais.
Em comparação feita na época,
o Brasil liderava, ao lado da Costa
Rica, o gasto social na América
Latina, superando Argentina
(18,6% do PIB), México (13,1%),
Chile (13,4%), Colômbia (12%) e
Venezuela (8,5%).
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