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OUTRO LADO
Manter padrão de gasto é normal, diz secretário
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O secretário-executivo do
Ministério do Planejamento,
Nelson Machado, disse considerar normal que se repita
o padrão de distribuição do
gasto social verificado nos
últimos anos. "Os movimentos de alocação de recursos são de longo prazo",
afirma Machado.
Ele vê como positivo o aumento do gasto social em
2003, uma vez que o governo
perdeu arrecadação na comparação com o ano anterior.
Contando com os gastos
previdenciários, os investimentos sociais tiveram uma
pequena alta: de 10,85% do
PIB em 2002, sob FHC, para
11,32% em 2003, sob Lula.
A queda na arrecadação é
uma referência às chamadas
receitas atípicas (resultantes,
por exemplo, do pagamento
de dívidas tributárias antigas), que atingiram um volume anormal em 2002, na
casa dos R$ 18,5 bilhões
-no primeiro ano de Lula,
foram R$ 7,9 bilhões.
Em percentual do PIB, a
arrecadação federal teve, de
um ano para o outro, uma
queda, de 23,9% para 23,6%.
Machado não vê como problema que essa elevação do
gasto social tenha sido puxada, quase unicamente, pelos
benefícios do INSS. "O gasto
da Previdência é socialmente justo e necessário", argumenta. "É o maior programa
de transferência de renda de
que se tem notícia."
Mas o governo Lula pretende ampliar a proporção
da despesa social? A resposta
são duas ponderações: a primeira, que o governo desempenha uma série de outras funções, como segurança e infra-estrutura, todas
carentes de recursos; a segunda, que os números podem esconder progressos na
aplicação dos recursos.
Machado fez pequenas
ressalvas ao levantamento
da Folha, que não considerou algumas despesas na
área de reforma agrária feitas com TDA (Títulos da Dívida Agrária). Pelos números apresentados por sua assessoria, a despesa no setor
caiu de 0,1% para 0,09% do
PIB.
(GP)
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