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SEM ESPETÁCULO
Recurso, comum nos últimos anos, mantém nível de gastos sociais
Lula aumenta a carga de tributos que afetam pobres
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para responder à necessidade
de elevar os pagamentos da dívida
pública e manter o patamar dos
gastos sociais, o governo Lula recorre a um expediente comum
nos últimos anos: elevar a carga
de tributos considerados socialmente injustos.
São os chamados tributos indiretos, que incidem sobre a produção e o consumo. Como eles acabam embutidos nos preços dos
produtos e serviços, têm um impacto maior sobre os mais pobres
do que sobre os mais ricos.
De acordo com os dados oficiais, os tributos diretos, que incidem sobre a renda e o patrimônio, perderam participação na arrecadação administrada pela Receita Federal -passaram de
42,7% do total para 41,9%.
No ano passado, cresceu a arrecadação das principais tributos
indiretos federais, duas contribuições destinadas à área social: o
PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Somadas, as receitas de ambas
passaram de 4,8% para 5,1% do
PIB (Produto Interno Bruto).
Neste ano, o governo estenderá a
cobrança de PIS e Cofins aos produtos importados.
O movimento vai na contramão
do que a própria área econômica
considera um sistema tributário
justo. Segundo estudo elaborado
pela Fazenda no ano passado, os
tributos indiretos subtraem quase
25% da renda dos 10% mais pobres da população; para os 10%
mais ricos, a perda com esses impostos e contribuições é pouco
superior a 10%.
Ainda segundo o documento, a
tributação da renda pessoal responde por apenas 6% da receita
pública brasileira, enquanto nos
países desenvolvidos a proporção
média é de 27%.
Motivos
Se é assim, porque o governo
opta por aumentar os tributos indiretos? Uma primeira explicação
é que, em razão de o Brasil não ser
um país de renda alta, dificilmente um sistema tributário baseado
em impostos e contribuições diretas seria capaz de arrecadar tanto -a carga tributária brasileira
chega a 36% do PIB, bem acima
do padrão dos países de economias emergentes.
Outra razão: os tributos indiretos são mais fáceis de cobrar e dão
menos margem à sonegação do
que, por exemplo, o Imposto de
Renda. Isso explica, por exemplo,
a permanência de uma contribuição que deveria ser provisória, a
CPMF.
O governo federal tem mais um
motivo para preferir tributos indiretos, em especial as contribuições sociais: diferentemente do
que acontece com a arrecadação
do IR, a das contribuições não
precisa ser compartilhada com os
Estados e os municípios.
Há ainda, é claro, dificuldades
políticas para elevar a tributação
direta sobre as camadas mais
abastadas. O governo FHC, por
exemplo, chegou a defender a elevação da alíquota máxima do IR
de 27,5% para 35%, mas o Congresso rejeitou a idéia.
Com o argumento de que assim
tornaria a tributação e o gasto público mais justos, o Planalto propôs no ano passado as reformas
da Previdência e tributária. Nesta
última, porém, os resultados ficaram muito aquém do prometido.
Caíram no Congresso as propostas de aumento dos impostos
sobre o patrimônio, e a Fazenda
acabou não concluindo o projeto
de reforma do IR. Já a CPMF foi
prorrogada até 2007, e a carga do
PIS e da Cofins foi elevada.
(GUSTAVO PATU)
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