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Reforma sindical deve ser votada só no ano que vem
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Meses depois de ter sido desmembrada da reforma trabalhista
para ir a voto ainda neste ano no
Congresso, a reforma sindical sofreu um refluxo e deve ser adiada
para 2005. Líderes do governo na
Câmara avaliam ser praticamente
impossível começar a votar a proposta ainda neste ano.
Parte dos líderes também defende que as alterações na estrutura sindical voltem a tramitar
conjuntamente com a trabalhista.
São três os motivos para o adiamento. As eleições municipais
deste ano, que esvaziarão o Congresso a partir de julho, divergências entre os próprios aliados em
torno de pontos da proposta e, o
mais importante, a necessidade
de não desperdiçar um instrumento de pressão sobre as grandes centrais sindicais.
Isso se dá pelo seguinte motivo:
a reforma sindical acertada no
mês passado no Fórum Nacional
do Trabalho fortalece as grandes
centrais -como Força Sindical e
CUT (Central Única dos Trabalhadores), que passariam a ter reconhecimento na legislação, coisa
que não possuem hoje.
Como as centrais são contra vários pontos da trabalhista, como
flexibilização ou retirada de direitos, a idéia é condicionar a aprovação das alterações sindicais ao
apoio a mudanças trabalhistas.
"A idéia é votar parelho. A reforma sindical faz grandes concessões às centrais, isso tem de ser
contrabalançado na reforma trabalhista", afirmou o deputado
Paulo Bernardo (PT-PR), um dos
interlocutores do Planalto no
Congresso. "Não há sinal nem na
Câmara nem de outros agentes
para que a reforma sindical prospere neste ano", reforçou o presidente da Câmara dos Deputados,
João Paulo Cunha (PT-SP).
Entre outros pontos, a proposta
trabalhista deve discutir a possibilidade de parcelamento das férias,
do 13º salário e o fim da multa de
40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em
caso de demissão sem justa causa.
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva disse em fevereiro, durante
jantar com jornalistas, que o único ponto inegociável são as férias
dos trabalhadores, que, mesmo
assim, poderiam ser parceladas.
O deputado Vicentinho (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Câmara que discute as
duas reformas e ex-presidente da
CUT entre 1994 e 2000, disse que
as centrais não aceitarão trocar
direitos trabalhistas por concessões na reforma sindical. "Espero
que a intenção não seja essa, porque vamos armar uma briga muito grande", disse.
As propostas de alteração na legislação trabalhista e sindical foram previstas inicialmente pelo
governo para votação após a
aprovação das reformas tributária e da Previdência, ocorridas
parcialmente no ano passado. No
final de 2003, a trabalhista foi descartada para 2004.
"O governo deve secundarizar
essa questão da reforma sindical e
trabalhista. É um assunto extremamente complexo e não tem espaço de discussão em 2004", afirmou o deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), presidente da
Comissão de Trabalho da Câmara, que dá o tom sobre as divergências na base governista. "Não
vai entrar reforma sindical neste
semestre, tem de costurar, negociar mais, há fortes resistências",
reforçou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.
A coordenação do Fórum Nacional do Trabalho -formada
por governo, patrões e empregados- confirmou que não acredita que haja votação da reforma
ainda em 2004. A proposta deve
chegar em maio ao Congresso.
(RANIER BRAGON)
Colaborou JULIANNA SOFIA, da Sucursal de Brasília
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