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ELEIÇÕES 2008 / LEGISLATIVO
Escritórios de vereadores em SP viram comitês eleitorais
Candidatos à reeleição usam assessores parlamentares para trabalhar em campanha
Lei veta uso de servidores
e prevê punição; políticos dizem não ver problema e alguns driblam proibição dando férias a funcionários
Raimundo Paccó/ Folha Imagem
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Escritório e comitê do vereador Wadih Mutran (PP), na Vila Maria, em São Paulo
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Candidato ao quinto mandato consecutivo na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador
Toninho Paiva (PR) transformou seu escritório político, um
imóvel de três andares ao lado
do shopping Metrô Tatuapé,
em comitê eleitoral. Para chamar a atenção, espalhou placas
de campanha pelo bairro e pendurou um enorme balão inflável no telhado.
Toninho não vê problemas
em despachar ao lado de pilhas
de panfletos e santinhos eleitorais. Sem constrangimento, admite que usa na campanha assessores parlamentares, que
são pagos com dinheiro público. "Lógico. Eu não posso abrir
mão. Ai dele [do assessor] se
não trabalhar!", diz.
À Folha Toninho afirma que
não vê "diferença nenhuma"
entre escritório político e comitê eleitoral. Para ele, a campanha é uma extensão do trabalho parlamentar. "Eu continuo o atendimento à comunidade. A única diferença é que
tem santinho de propaganda.
Enquanto eu tiver mandato, eu
estou em campanha", diz.
O petista Arselino Tatto é
outro que não vê problemas no
uso dos assessores em sua campanha. "O assessor parlamentar faz parte da política, do trabalho do vereador. Não vejo ilegalidade nenhuma", diz. Segundo ele, política "é uma coisa
ampla". Tatto só discorda do
uso de verba pública para o pagamento de comitês eleitorais.
Essa justaposição de funções
explica por que muitos vereadores, como Wadih Mutran
(PP) e Paulo Frange (PTB),
têm dividido a jornada de trabalho. Segundo a Folha apurou, pela manhã vão aos comitês eleitorais e à tarde cumprem agenda na Câmara.
A vereadora Myryam Athie
(PDT) defende que "não há como desassociar" o trabalho do
vereador e do candidato. "Evidentemente que meu mandato
se confunde com o próprio cargo que estou pleiteando novamente. Quem disser o contrário está sendo hipócrita", diz.
Segundo ela, as funções parlamentares não se extinguem
na campanha, "elas dobram".
"Numa época como essa, meu
escritório é mais lotado de gente, cada vez mais gente pedindo
mais favores." Athie, que sempre transforma seu escritório
político em comitê eleitoral,
estima em mais de 20 os assessores usados na campanha.
"São funcionários políticos e
não têm jeito de não entrarem
na campanha, querendo ou
não, porque foram com eles
que caminhamos os quatro
anos", afirma a vereadora.
Athie compara a situação dos
vereadores com a dos deputados. "Você tem um Congresso
com parlamentares que têm
uma verba e podem dividir
com quantos funcionários quiserem e todos ficam envolvidos
[em campanha]. Brasília pára."
Irregularidade
O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz afirma que o uso
de assessores parlamentares na
campanha é conduta vedada ao
agente público e passível de punição, segundo a lei 9504/97.
"Ceder servidor ou usar seus
serviços em comitê eleitoral é
proibido por lei. Há uma ampla
doutrina vedando essa prática."
De acordo com o promotor, se
confirmada a infração, o candidato pode ter seu registro cancelado ou, uma vez eleito, o
mandato cassado.
A maioria dos vereadores que
admite o uso de assessores parlamentares na eleição já estão
em seu quarto ou quinto mandato. Mas a prática é disseminada também entre os mais novos, como a Folha pôde comprovar ao percorrer cerca de 15
comitês de campanha nas últimas duas semanas.
No comitê do tucano Juscelino Gadelha, a reportagem obteve até o cartão de visita de
uma assessora oficial. Na frente, o brasão da Câmara; no verso, um carimbo com o endereço e os telefones do comitê.
Férias
Nem todos os vereadores incorrem no erro. Alguns resolveram dar férias aos funcionários do gabinete para que eles
pudessem trabalhar na campanha. Outros simplesmente demitiram os assessores, como é
o caso de Milton Leite (DEM).
"Assim a gente corta todo o vínculo e não tem problema", afirma o vereador.
Em 18 de junho, Leite também protocolou, na secretaria
da Câmara, comunicado em
que abre mão da verba indenizatória para o pagamento das
contas de eletricidade, água e
outras despesas do escritório
político -também transformado em comitê eleitoral.
Aurélio Nomura (PV) diz que
a solução para evitar o conflito
de interesses é ter o comitê separado do escritório. "Coloquei
cada um de um lado da rua. Não
misturo a bagunça e nem as
contas", diz. Goulart (PMDB)
deu férias para oito assessores,
que vão ajudar na campanha.
Os outros dez, segundo ele, ficam no gabinete.
Mutran e Gadelha não responderam aos recados deixados em seus gabinetes.
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