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Empresas bancam evento do TRF na praia
Ajufe atua como intermediária das patrocinadoras e paga as despesas de seminário organizado por tribunal em Búzios
Programa prevê sessão do Conselho da Justiça Federal, mas entidade afirma que não realizará reuniões de trabalho durante o evento
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
No último fim de semana
deste mês, o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, com sede
no Rio de Janeiro, reunirá juízes e convidados num luxuoso
hotel em Búzios (RJ) com despesas pagas por empresas privadas. Como o tribunal não pode receber o dinheiro captado,
a Ajufe (Associação dos Juízes
Federais do Brasil) atuará como intermediária, devendo pagar a maior parte dos gastos.
O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil. O projeto é
estimado em R$ 600 mil e disputa incentivos da Lei Rouanet.
O encontro recebeu, até agora, patrocínio das seguintes
empresas e entidades: IDS
(Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade
Intelectual), Souza Cruz, ArcelorMittal, Fenaseg, Banco Real,
Laboratório EMS e Amil.
O TRF-2 também firmou
convênio de cooperação com a
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e com a
Procuradoria Geral do Estado.
Em maio, o assunto foi discutido por juízes federais na internet. Ao saberem do papel da
Ajufe em receber o dinheiro
captado pelo tribunal, alguns
magistrados criticaram a associação, que agiria como "laranja", segundo um juiz federal.
Todos os 135 apartamentos
do Atlântico Búzios Convention & Resort, segundo o hotel,
foram reservados para magistrados e convidados entre 28 e
31 de agosto. As diárias normais
variam de R$ 400 a R$ 1.000.
Segundo o TRF-2, cada participante gastará do próprio bolso
cerca de R$ 900.
Em março de 2007, o TRF-2
reuniu magistrados num fim de
semana em Angra dos Reis. Na
ocasião, autoridades do Poder
Judiciário foram transportadas
em helicópteros da Marinha.
O TRF-2 publicou edital, em
julho, para escolher, em licitação, empresa para gravar "sessão Ordinária do Conselho da
Justiça Federal, reunião do Fórum Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça Federal e
Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região", atividades
"inseridas" no projeto "200
anos: Da Corte à Corte".
Consultado pela Folha, o
Conselho da Justiça Federal
-com sede em Brasília- negou que pretenda realizar reuniões de trabalho em Búzios.
"Na última sessão ordinária
do CJF, no dia 6, o presidente
do TRF-2 apresentou convite
ao conselho para que a próxima
sessão fosse realizada em Búzios. A proposta foi rejeitada",
disse o STJ.
Segundo a assessoria do STJ,
"não foi feito convite formal a
nenhum ministro para participar do evento". "Informalmente, os ministros-membros do
CJF foram convidados, mas
nenhum deles participará."
As sessões do conselho e do
fórum costumam reunir presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais.
A presidência do TRF-1 (com
sede em Brasília) informou
"ter conhecimento" do encontro de Búzios. Mas, segundo a
assessoria, "desconhece se haverá no roteiro da programação assunto de interesse dos
TRFs das demais regiões".
O TRF-3 e o TRF-4, com sedes em São Paulo e Porto Alegre, respectivamente, informaram desconhecer o encontro
promovido pelo tribunal do
Rio de Janeiro. O TRF-5 não
respondeu ao jornal.
A participação de juízes federais em eventos é alvo de questionamento no Conselho Nacional de Justiça. Em 2007, a
Ajufe pediu a instauração de
processo administrativo contra
ato do corregedor-geral do
TRF-3, André Nabarrete, que
exigiu prévia autorização para
o afastamento de magistrados
em eventos da entidade.
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