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Justiça bloqueia fundo de Dantas com R$ 535,8 mi
Coaf alertou procurador sobre operação do Opportunity considerada "irregular"
Aplicação só ficou conhecida porque banqueiro mudou a administradora de recursos; Ministério Público pretende saber a origem do dinheiro
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de
um fundo de investimento de
R$ 535,8 milhões que pertencem ao banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação
Satiagraha, e a outras quatro
pessoas ligadas a ele.
O pedido de seqüestro do valor partiu do procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério
Público Federal, que foi alertado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações do Grupo
Opportunity, de Dantas, consideradas "irregulares no mercado financeiro".
O fundo só ficou conhecido
porque, há oito dias, Dantas
transferiu a administração dos
R$ 535,8 milhões aplicados no
Opportunity Special Fundo de
Investimento em Ações para a
administradora BNY Mellon
Serviços Financeiros -as duas
empresas têm sede no mesmo
prédio no Rio de Janeiro.
Ao ser informada, a Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) repassou um comunicado ao Coaf -órgão de inteligência financeira do governo federal que integra o Ministério da
Fazenda- classificando a operação de "atuação irregular no
mercado financeiro".
A aplicação pertence a Dantas, à irmã dele, Verônica, à mulher, Maria Alice, ao presidente
do Opportunity, Dório Ferman, e ao administrador Norberto Aguiar Tomaz -todos,
exceto Maria Alice, foram indiciados pela Polícia Federal sob
a acusação de formação de quadrilha e de gestão fraudulenta
na administração do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das
ilhas Cayman.
O advogado Nélio Machado,
que defende Dantas e o Opportunity, afirmou que o dinheiro
tem origem declarada, limpa, e
que a operação de transferência cumpriu todos os requisitos
legais, foi inclusive anunciada
em forma de comunicado em
jornais de circulação nacional.
R$ 10 milhões
A determinação de seqüestro
dos R$ 535,8 milhões foi dada
pelo juiz federal Fausto Martin
De Sanctis, da 6ª Vara Criminal
de São Paulo, o mesmo que
mandou Dantas duas vezes para a prisão -os mandados foram anulados pelo presidente
do Supremo Tribunal Federal,
ministro Gilmar Mendes.
A Justiça bloqueou ainda outros R$ 10 milhões depositados
no dia 21 de julho em uma conta bancária da irmã de Dório
Ferman, Beassy Schachnik, no
banco Itaú, em Recife.
No relatório, o Coaf informou que tal "movimentação foi
considerada atípica com o seguinte enquadramento: retirada de quantia significativa de
conta até então pouco movimentada ou de conta que acolheu depósito inusitado".
O Ministério Público Federal
quer conhecer a procedência
dos R$ 535,8 milhões aplicados
no fundo de investimento e dos
R$ 10 milhões depositados na
conta bancária no Recife.
Nova frente
Segundo o Ministério Público Federal, os R$ 535,8 milhões
pela Justiça Federal bloqueados abrem uma nova frente de
investigação do caso Satiagraha, que apura supostos crimes
de gestão fraudulenta e de evasão de divisas atribuídos a Dantas e ao Grupo Opportunity.
Os principais documentos
que sustentam essa investigação são supostas transferências
ilegais de fundos de investimento para paraísos fiscais.
Segundo a Procuradoria, se
ficar caracterizada uma eventual procedência ilícita do valor
aplicado no fundo de investimento, o caso pode configurar
crime de lavagem de dinheiro.
Em situação de condenação, a
Justiça poderá decretar a perda
do montante em favor da
União. Mas, se a origem legal
for comprovada, o bloqueio cai.
"Essa movimentação financeira pode indicar a prática de
crime de lavagem, abrindo uma
nova frente do caso Satiagraha.
É mais um delito que supostamente foi praticado pelo grupo", afirmou De Grandis.
Na Justiça, Dantas é réu de
um processo criminal por suposto oferecimento de US$ 1
milhão a um delegado da Polícia Federal para que o nome dele e de familiares fossem excluídos da investigação Satiagraha.
O banqueiro nega ter qualquer participação nas negociações, gravadas pela PF, de tentativa de suborno do policial.
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