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OUTRO LADO
Incra não tem culpa, diz Azevedo
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA
O presidente do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Sebastião Azevedo,
disse, em entrevista exclusiva à
Agência Folha, que atrasos no
processo de reforma agrária e
perdas na Justiça não são de responsabilidade do órgão.
Para ele, as "complicações são
normais, já que a questão da reforma agrária tem um conteúdo
econômico, social e ideológico
muito forte".
"Estamos acostumados a esse
embate político, jurídico e ideológico", afirmou Azevedo, que era o
procurador-geral do órgão antes
de assumir a presidência.
Os embates entre posições ideológicas conflitantes e a necessidade da intervenção estatal para dar
acesso à terra aos excluídos provocam críticas dos ex-proprietários, "que não entregam fácil a
terra", e do MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra), "que pressiona para apressar
o processo", diz Azevedo.
Segundo Azevedo, os dois grandes entraves jurídicos enfrentados pelo Incra nos processos de
desapropriação são a vistoria para
laudo de produtividade e o preço
da desapropriação.
"Via de regra, o laudo de vistoria é contestado e o preço nunca é
aceito como justo pelo desapropriado e aí entra o poder público
para fazer valer o interesse público relevante", afirmou.
Azevedo não quis comentar declarações do presidente nacional
da UDR, Luiz Antônio Nabhan
Garcia, de que existem "terroristas no Incra, aliados ao MST para
efetuar as desapropriações".
"Vindo de quem vem, prefiro não
comentar essas críticas", disse.
Segundo Azevedo, o MST erra
ao criticar irresponsabilidade do
Incra nas disputas com os ex-proprietários. "Damos prioridade à
disputa na esfera federal e o fato
de você não entrar em alguma
disputa na Justiça comum não
significa abandonar a luta."
Azevedo admite derrotas como
no caso do assentamento Boa Esperança, em Paulicéia (SP). "Perdemos. É um dos poucos fatos
inéditos de derrotas, como o do
assentamento Solidor (PR). Mas
vamos comprar áreas próximas
para reassentar os que ficaram excedentes com a devolução de parte da área para a proprietária."
Sobre o Timboré, em Andradina (SP), ele diz que "é uma parada
difícil, mas vamos manter as famílias no assentamento". "Perdemos no STF, mas faz parte do jogo. Vamos brigar agora no plano
das indenizações", disse.
(JOSÉ MASCHIO)
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