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Assentamento de SP
revela embate jurídico
DA AGÊNCIA FOLHA, EM ANDRADINA
O assentamento Timboré, em
Andradina (SP), é um caso revelador do embate jurídico em torno
da posse pela terra e das dificuldades da implantação da reforma
agrária pelo governo federal.
Em litígio desde 1986, quando
foi invadida pela primeira vez, o
STF (Supremo Tribunal Federal)
decidiu pela reintegração de posse da terra ao ex-proprietário, 13
anos depois da instalação de 176
famílias no local.
Depois da primeira invasão, em
1986, Serafim Rodrigues de Morais conseguiu na Justiça a reintegração de posse no início de 1989.
Em agosto daquele ano os sem-terra voltaram à área e houve conflito. Um sem-terra, Santilho Oliveira, perdeu o olho esquerdo supostamente no confronto entre
seguranças e sem-terra.
Com a repercussão do conflito,
o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pediu o sequestro da fazenda, de
3.393 hectares, e ficou como fiel
depositário da área até a imissão
na posse em outubro de 1995.
Morais não desistiu da fazenda,
a primeira de uma série de 25 que
ele chegou a possuir e, neste ano,
conseguiu vitória no STF.
"Nós resistimos na terra e hoje
temos uma nova geração, melhor
preparada, que irá impedir qualquer tentativa de colocar em dúvida nossa permanência aqui", disse José Tomáz dos Santos, 52, o Zé
da Moto, um dos pioneiros do assentamento.
Como a maioria dos sem-terra
instalados na área, ele foi recrutado pelo MST nas periferias de
Campinas e Sumaré (SP) no final
da década de 80.
Ex-coordenador nacional do
MST, o ex-seminarista Gentil Arruda, 51, e sua mulher, a estudante
de agronomia Sineide Arruda, 38,
são representantes da "geração de
pioneiros" que hoje atua na produção no assentamento.
O casal coordena projeto de apicultura e de produção orgânica de
frutas e legumes no assentamento. A decisão de Sineide - uma
ex- integrante do movimento
sem-teto de Sumaré- pelo curso
de agronomia faz parte do projeto
de produção orgânica no local.
"Você acha que depois de todo
esse sonho, alguém entre as famílias assentadas irá aceitar passivamente a devolução da Timboré
para o fazendeiro?", questiona
Gentil Arruda.
Com ênfase na pecuária de leite,
o assentamento trabalha ainda
com projetos de fruticultura, de
pupunha, mandioca, feijão e lavouras de subsistência. No assentamento atuam duas cooperativas
de produção ligadas ao MST.
(JM)
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