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CAMPO MINADO
Ministério do Desenvolvimento Agrário gasta recursos de assistência a famílias assentadas com propaganda
Verba de assentados vai para publicidade
ELIANE MENDONÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário pagou gastos extras de publicidade com verba
que estava destinada à assistência
técnica e capacitação de famílias
assentadas, ações de combate ao
analfabetismo nos assentamentos
e ao acompanhamento da instalação de projetos e assentamentos
rurais, entre outros projetos do
Orçamento.
Os remanejamentos, que somaram R$ 5,23 milhões, foram realizados no dia 11 de dezembro do
ano passado e tiveram como finalidade atender a despesas com
prestação de serviços de publicidade realizados pela agência Artplan Comunicação S.A..
Além desses R$ 5,23 milhões, o
ministério engordou o orçamento de publicidade de 2001 com outros R$ 2,55 milhões, resultado de
emendas aprovadas pelos congressistas. No orçamento do ministério do ano passado estavam
previstos R$ 6,56 milhões para comunicação de governo, dotação
que inclui publicidade.
A Artplan Comunicação S.A.
realizou sete saques neste ano
-R$ 118 mil, R$ 759 mil, R$ 555
mil, R$ 1,01 milhão, R$ 1,4 milhão,
R$ 578 mil e R$ 26 mil.
A agência foi procurada ontem
e confirmou o contrato com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário, mas não quis dar detalhes sobre o assunto (leia texto
nesta página).
Em abril, a Folha divulgou que
os gastos do Ministério do Desenvolvimento Agrário com comunicação de governo aumentaram
31,35% neste ano em relação a
2001. Passaram de R$ 6,57 milhões para R$ 8,63 milhões, sendo
que, desse total, R$ 7,89 milhões já
estão empenhados (com pagamentos programados).
O valor, que inclui as despesas
com publicidade, já havia saltado
66,32% no ano passado em comparação ao gasto no ano anterior.
O ministério está, proporcionalmente, entre os que mais gastam
no ranking de recursos aplicados
em comunicação de governo no
exercício de 2001, considerando o
orçamento de cada pasta.
Por esse critério, fica na quarta
posição, perdendo apenas para
Comunicações, Esporte e Turismo e Planejamento, Orçamento e
Gestão, respectivamente.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário gastou mais em
publicidade do que em alguns outros setores, como em formulação
e avaliação da política fundiária,
onde foram gastos R$ 970 mil.
Já na dotação referente à alfabetização de jovens e adultos nos assentamentos, de onde foi retirado
R$ 1,96 milhão para custos com
publicidade, foram gastos apenas
R$ 3,61 milhões.
O deputado federal João Paulo
Cunha, líder da bancada petista
na Câmara, prepara representação que será encaminhada à Procuradoria Geral da República. Ele
vai pedir o ressarcimento dos gastos com publicidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário
pagos por meio do remanejamento de verbas de outras áreas.
O petista afirmou ontem que
não é contra a realização de campanhas publicitárias pelo governo, desde que isso não implique
retirada de recursos de outras dotações para esta finalidade.
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