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ELEIÇÕES 2008 / LEGISLATIVO
Promotor acusa vereadores de uso da máquina em SP
TRE analisará pedido de multa contra candidatos que usam assessores em campanha
Myryam Athie, do PDT,
e Toninho Paiva, do PR, podem pagar multa mínima de R$ 21 mil por "conduta vedada" ao agente público
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu ontem a
condenação dos vereadores
Myryam Athie (PDT) e Toninho Paiva (PR) por uso da máquina administrativa nas eleições de 2008.
O pedido, encaminhado ontem à Justiça Eleitoral, se baseou em reportagem da Folha
sobre o uso irregular de assessores parlamentares em campanhas eleitorais.
A punição sugerida pelo promotor Eduardo Rheingantz é o
pagamento de multa, no valor
mínimo de R$ 21 mil. Athie
concorre ao quarto mandato
consecutivo à Câmara Municipal, enquanto Toninho tenta se
reeleger pela quinta vez.
"Eles admitiram que estão
usando servidores públicos,
pagos com recursos do erário,
para satisfazer seus interesses
pessoais, da campanha eleitoral. Terão que se explicar", disse. Segundo o promotor, Toninho e Athie serão notificados
hoje por incorrerem na prática
de conduta vedada pelo artigo
73, da lei 9.504/97, em seus incisos 2º e 3º.
"No que diz respeito à campanha eleitoral, é preciso que
os vereadores montem comitês
com funcionários próprios e
não usem assessores parlamentares, pois isso cria um desequilíbrio de oportunidades
na disputa com os demais candidatos", explicou Rheingantz,
o mesmo promotor que pediu a
punição do prefeito Gilberto
Kassab (DEM) pelo uso de subprefeitos na campanha dele à
reeleição.
Desconhecimento
Conforme a Lei Eleitoral, os
vereadores têm prazo de 48 horas para apresentar sua defesa.
Consultado pela reportagem
da Folha, Toninho alegou desconhecer a lei que restringe o
uso de funcionários públicos
em campanhas eleitorais, em
vigor há 11 anos. "Não sabia da
lei. Vou dar férias para os dois
assessores para que possam
trabalhar na campanha", avisou, imitando o procedimento
adotado por outros vereadores,
como Goulart (PMDB).
A vereadora Myryam Athie
preferiu não se pronunciar. Na
reportagem de segunda-feira,
ela disse que o mandato parlamentar "se confunde" com a
campanha eleitoral. Admitiu
usar cerca de 20 assessores na
campanha.
"São funcionários políticos e
não têm jeito de não entrarem
na campanha, querendo ou
não, porque foram com eles
que caminhamos os quatro
anos", disse a vereadora.
Arselino Tatto (PT) explicou
que só usa assessores parlamentares na campanha eleitoral fora do expediente da Câmara e nos finais de semana.
Ele culpou a legislação e defendeu que os vereadores possam
se licenciar do cargo para concorrer a um novo mandato.
"Durante a semana, você vai
numa reunião com os moradores de um bairro. O assessor vai
junto, para anotar as demandas. É claro que nesse local você acaba distribuindo um panfleto", alegou o petista.
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