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De Sanctis vê "exagero" no debate sobre grampo
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
É um banho de água fria na
idéia de que toda investigação
policial bem-sucedida depende
de interceptação telefônica. O
juiz federal Fausto Martin De
Sanctis apresenta hoje na CPI
dos Grampos, em Brasília, um
levantamento segundo o qual
só 5% dos processos que foram
julgados na vara da qual ele é titular dependem de grampo.
De Sanctis é o juiz da 6ª Vara
Federal Criminal de São Paulo,
por onde já passaram réus famosos, como Daniel Dantas,
Juan Carlos Ramírez Abadía e
Edemar Cid Ferreira.
A estatística, segundo o juiz,
serve para mostrar que há "um
evidente exagero" no debate
sobre grampo. Dados da CPI
apontam que a Justiça autorizou 407 mil grampos em 2007.
De Sanctis não esconde o
desconforto de ter sido convocado como testemunha -só
poderia faltar com um habeas
corpus do Supremo Tribunal
Federal- numa discussão sobre grampo ilegal, da qual diz
não entender nada. "De vontade própria, eu não gostaria de
ir", disse à Folha.
Ontem, falando sobre lavagem de dinheiro num evento
da Escola Superior do Ministério Público, o juiz fez uma defesa enfática de novas técnicas de
investigação, entre as quais inclui a interceptação, a infiltração, a cooperação internacional e a ação controlada, pela
qual um policial interpreta um
papel para obter provas.
"É muita ingenuidade achar
que o inquérito policial tradicional vá combater o crime organizado. É preciso surpreender a criminalidade", receitou.
Sem citar fonte ou critério,
De Sanctis disse que o Brasil
era "o segundo país mais violento do mundo", só atrás de
Serra Leoa. A razão de tanta
violência, para ele, é a impunidade. "Não sou a favor de ditadura, mas sou a favor de um
país em que se possa andar em
liberdade. Nós vivemos sob terrorismo. Presidiários usam técnicas de terrorismo. Nossa criminalidade usa técnicas de terrorismo. Ou a gente põe o dedo
na ferida e enfrenta isso com
base nas leis ou vamos fingir
que a coisa não acontece. Mas
não sei fingir. Não sou ator."
De Sanctis disse na palestra
que não faz sentido a idéia de
que falta respaldo legal às "técnicas especiais de investigação", entre as quais inclui a interceptação telefônica. De
acordo com ele, além da lei da
interceptação, o Brasil é signatário de pelo menos quatro
convenções das Nações Unidas
que tratam dessas questões: as
convenções de Viena, de Palermo, de Mérida e de Varsóvia.
Segundo o juiz, os questionamentos legais acabam beneficiando indiretamente os criminosos: "Todo mundo começa a
questionar a técnica de investigação e esquece o crime".
De Sanctis tentou desfazer a
imagem de que juízes são pouco rigorosos na autorização para interceptação e na análise
das gravações. "Os diálogos que
cito na minha decisão eu escuto por cautela. O policial, às vezes, pode cometer excessos."
Ele também tentou afastar
de si a imagem de justiceiro: "O
juiz não quer a cadeia de ninguém. O juiz quer a condenação quando a lei é violada".
Além de fazer uma longa digressão sobre o bazar de Abadía, no qual houve tumulto e
desorganização, De Sanctis criticou de forma indireta o juiz
federal Sérgio Moro, de Curitiba, por fazer, segundo ele, acordos de delação em que se fixa
de antemão o benefício que o
réu receberá.
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