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ELEIÇÕES 2004/CAMPANHA
Dos R$ 6,5 milhões gastos pelo programa em todo o país, R$ 4,6 milhões foram para obra na zona leste da capital
SP recebeu 71% dos recursos federais para prevenção de desastre
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal destinou 71%
dos recursos já liberados no programa de Prevenção e Preparação
para Emergências e Desastres a
uma das principais obras da Prefeitura de São Paulo: a extensão da
Radial Leste ao bairro de Guaianazes, na zona leste.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a Secretaria de Defesa
Civil gastou, até agora, R$
6.481.309,74 com o programa em
todo o país. Desses, R$ 4,6 milhões foram para São Paulo.
O dinheiro foi liberado em 2 de
julho, apenas um dia depois da
celebração do convênio (1º de julho). Pelo cronograma de desembolso, os R$ 7,080 milhões previstos no convênio seriam pagos em
quatro parcelas mensais de R$
1,770 milhão. Os R$ 4,6 milhões
transferidos à prefeitura de uma
só vez correspondem, no entanto,
a duas parcelas e meia.
A liberação aconteceu também
no mesmo dia da publicação do
convênio no "Diário Oficial" da
União. Aquela sexta-feira foi o último dia do prazo fixado por lei
para a liberação de recursos em
período eleitoral. Nos três meses
que antecedem as eleições, só é
autorizado o atendimento de
obras já em execução. Apesar da
exigência, a Folha não encontrou
placas destacando a participação
do governo federal na obra.
Segundo dados do Siafi, o programa tem um o orçamento de R$
127,8 milhões, dos quais R$ 41,8
milhões já estão oficialmente reservados (empenhados). O pagamento de R$ 9,9 milhões foi legalmente autorizado (liquidado), incluídos os R$ 7,080 milhões para
São Paulo. Mas só R$ 6,481 milhões foram efetivamente pagos.
Assinado com o Ministério da
Integração Nacional, ao qual a Secretaria de Defesa Civil é subordinada, o convênio tem como objeto a implantação de um corredor
estrutural até Guaianazes, com
terraplenagem, preparo de caixa,
fundação de rachão e muro. O
convênio prevê participação de
R$ 1,770 milhão da prefeitura.
A justificativa apresentada pela
prefeitura para o projeto está no
fato de não existir "corredor estrutural que ligue o bairro de
Guaianazes ao resto da cidade".
"Esta ligação é feita por ruas estreitas e avenidas superlotadas de
veículos que tentam entrar ou sair
do bairro de Guainazes", diz o
convênio. "Outro fator que torna
esta proposição prioritária para o
município é que, com a falta de
um corredor estrutural, quando
ocorrem enchentes no bairro de
Guaianazes, fica quase impossível
o socorro imediato às vítimas."
A região não está na lista dos 23
"locais com mais ocorrências de
alagamentos-2003/2004", divulgada pelo Centro de Gerenciamento de Enchentes. Mas, segundo moradores, há alagamentos
nos arredores, no centro de Itaquera e em Guainazes.
"A obra vai desafogar o centro
de Itaquera. É pelo menos o que a
Marta [prefeita Marta Suplicy]
disse num telefonema à minha casa", conta Ednir Pretola da Silva,
61 anos, há 31 morando numa rua
vizinha a um trecho da obra.
Ednir se refere ao sistema de telemarketing, em que, numa gravação, a prefeita cita a obra e diz
que, se reeleita, promete fazer
muito mais pela região. "Ela encerra dizendo "conto com seu voto'", lembra Cleuza Amaral, que
também "recebeu um telefonema" de Marta na quinta-feira.
A obra da Radial Leste é uma
das estrelas do governo municipal. No sábado retrasado, foram
inaugurados dois quilômetros da
extensão. A expectativa é de outros cinco quilômetros de via sejam inaugurados no dia 15.
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