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Na Polícia Federal, faltam recursos e a média é de 102 casos por delegado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal tem enfrentado sobrecarga de tarefas e falta de
pessoal e de verbas diariamente,
mas nega que a eventual absorção
de investigações criminais conduzidas por procuradores da República vá criar problemas extras.
Levantamento interno da PF
mostra que, em 2003, 86.596 inquéritos estavam nas mãos de 852
delegados, o que representou a
média de 102 casos para cada um.
A tendência tem sido de aumento
gradual do volume de trabalho.
Em 1991, havia 22.972 investigações a cargo de 503 delegados.
O motivo do grande número de
inquéritos é a gama de funções da
PF, previstas em lei. Cabe a ela investigar desde uso de dinheiro falso no bar da esquina até narcotráfico internacional, passando por
crime organizado e corrupção.
O Ministério Público Federal
não tem dados sobre o número de
investigações criminais em curso
atualmente, mas seus membros
estimam que supere uma centena
de casos, voltados sobretudo para
apurar crimes de grande repercussão econômica ou política.
Na maioria das vezes, os procuradores tentam esclarecer delitos
contra o patrimônio público, como desvio de dinheiro da União, e
contra o sistema financeiro, de
acordo com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino.
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) restringir o poder de atuação do Ministério Público, a PF terá de assumir integralmente a tarefa de fazer essas apurações.
"É pouca coisa. Se for necessário, elas [as investigações] vão ser
normalmente absorvidas", disse
o diretor de Combate ao Crime
Organizado da PF, Getúlio Bezerra, que evitou comentar a polêmica jurídica em torno da questão.
A assessoria da PF negou que a
decisão judicial vá aumentar o volume de trabalho. "Essa [polêmica] é só uma questão de interpretação do texto constitucional. Não
haverá aumento da demanda."
No âmbito do Ministério Público dos Estados, se o STF decidir
pela restrição, os promotores deixarão de investigar, por conta
própria, prefeitos e policiais civis
e militares acusados de crimes.
Embora negue que se prepare
para receber mais apurações, nos
bastidores a PF tenta elevar seu
orçamento, ficando com a verba
hoje destinada às investigações
criminais do Ministério Público.
O governo ainda não trabalha
com um valor específico, mas cogita remodelar o orçamento se o
STF decidir pela restrição. O objetivo seria profissionalizar a PF de
modo a evitar críticas sobre a
atuação dos policiais em casos envolvendo membros do governo.
Hoje, a falta de verbas tem retardado diversas operações que,
após o período de inteligência policial, precisam ser deflagradas
com prisões e mandados de busca. Isso porque depois dessa fase
geralmente é preciso deslocar
mais policiais para a análise dos
dados. A Operação Vampiro é um
exemplo. Após desbaratar em
maio uma quadrilha responsável
por fraudes nas compras do Ministério da Saúde, tem hoje seis
delegados dedicados ao trabalho.
Uma opção para a falta de dinheiro, que começou a ser usada
de forma provisória e tende a ser
permanente, é apelar para o auxílio logístico das Forças Armadas.
Aviões e navios militares servem
para transportar agentes e monitorar rios, por exemplo.
(SILVANA DE FREITAS E IURI DANTAS)
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